‘Não é uma derrota de Jorge Messias; é uma derrota do governo federal’, diz jurista
Indicação do presidente Lula é recusada pelo Senado após votação histórica
Brasília|Do R7, com RECORD NEWS
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O Senado Federal tomou uma decisão histórica ao rejeitar a indicação de Jorge Messias para o STF (Supremo Tribunal Federal). A votação ocorreu após sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O resultado contrariou as expectativas do governo federal, que esperava uma vitória apertada. A indicação foi vetada com 34 votos favoráveis e 41 contrários.
Em entrevista ao Jornal da Record News desta quarta-feira (29), o doutor Gustavo Sampaio, professor de direito constitucional da Universidade Federal Fluminense, explicou que a recusa da nomeação não diz respeito apenas às capacidades de Jorge Messias como jurista e advogado-geral da União, indicado por Lula.
“Uma tendência já esperada, porque, em verdade, essa derrota não é propriamente uma derrota de Jorge Messias, jurista, advogado-geral da União indicado à vaga no Supremo Tribunal Federal. Essa é uma derrota do governo federal, é nítido isso”, afirma.
Segundo Sampaio, essa situação pode impactar futuras indicações presidenciais ao STF, com maior atenção aos acordos políticos prévios entre Executivo e Legislativo, sendo necessários para evitar novas rejeições semelhantes.
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“Não interpreto como uma resposta conservadora do Senado ao Supremo Tribunal, interpreto como uma resposta absolutamente forte dada pelo Senado ao governo federal, no sentido de dizer que se o governo não entender que esse momento é o momento de fazer uma indicação do desejo do Senado Federal, sobretudo do seu comando, da sua presidência, que o governo não prosperará”, comenta.
O evento marca um momento raro na história republicana brasileira, em que nenhuma outra indicação presidencial havia sido rejeitada pelo Senado até então. “Há mais de 132 anos o Senado não rejeitava uma indicação, sinal dos tempos; isso fica como sinal muito nítido num ano de campanha eleitoral disputadíssima”, diz. Agora, cabe a Lula escolher um novo nome para o Supremo.
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