Acompanhe o anúncio do presidente Lula de medidas de apoio aos gaúchos

Acompanhe o anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de medidas de apoio aos cidadãos do Rio Grande do Sul.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou na manhã desta quarta-feira (15) para o Rio Grande do Sul, onde vai anunciar novas medidas de apoio à população do estado em função das enchentes. A ideia era de que o anúncio direcionado aos gaúchos afetados pelas chuvas fosse feito com representantes dos Três Poderes, mas a comitiva presidencial é formada por ministros do governo e pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso. Convidados, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, e Arthur Lira (PP-AL), não viajaram com Lula.

Pacheco e Lira explicaram que não puderam viajar em função dos trabalhos legislativos do Congresso. A Câmara aprovou na terça-feira (14) o projeto de lei que adia o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos e suspende o débito dos estados brasileiros que estiverem em situação de calamidade. Pela proposta enviada por Lula, durante o período de vigência da lei, os juros que incidem sobre o estoque da dívida serão zerados. Atualmente, a dívida total do Rio Grande do Sul é estimada em cerca de R$ 98 bilhões.

Agora, o projeto da dívida deve ser votado nesta quarta pelo Senado. A ideia de Pacheco é realizar a sessão e votar a matéria em regime de urgência, a fim de dar celeridade à medida. Os recursos que seriam utilizados para pagar a dívida devem ser direcionados exclusivamente para ações de reconstrução do estado. Além disso, o Rio Grande do Sul deve aprovar um plano de recuperação, que inclui medidas para alcançar o equilíbrio fiscal, como a implementação de um teto de gastos.

A medida é discutida no momento em que a região sofre com as chuvas e enchentes que afetam o estado desde abril. Até o momento, são 149 mortos em decorrência da tragédia ambiental. Há também 108 desaparecidos e 806 feridos. Ao menos 614 mil pessoas estão fora de casa, das quais 76,5 mil permanecem em abrigos. O governo gaúcho afirma que 446 das 497 cidades do RS foram afetadas.