‘Nossos julgamentos não se curvam a pressões externas ou simpatias ideológicas’, diz Gilmar

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou nesta sexta-feira (1º), volta do recesso do Judiciário, que os julgamentos da Corte não se “curvam a interesses políticos, pressões externas ou simpatias ideológicas. A toga que vestimos simboliza a imparcialidade e o compromisso exclusivo com a Constituição”.

“Esta que, como toda constituição democrática, divide os poderes e garante a existência de um Poder Judiciário autônomo. Por fim, e não menos importante, é imperioso reafirmar a soberania nacional do Brasil”, declarou.

A fala ocorre na mesma semana em que o presidente americano, Donald Trump, aplicou a Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, também integrante da Corte.

“A independência do Poder Judiciário brasileiro é um valor inegociável. Apenas ao povo brasileiro compete decidir sobre seu próprio destino, sem interferências externas indevidas”, afirmou.

Gilmar, que é o membro mais antigo do STF, também declarou que o “respeito ao direito de defesa” tem sido constante, com “participação efetiva dos advogados e réus nos atos processuais, apresentando provas, deduzindo teses e resistindo aos argumentos da acusação”.

Além disso, Mendes classificou os ataques à Justiça como “retórica política barata dos acusados e seus asseclas para desacreditar o Tribunal e tentar desviar o foco do debate público dos graves fatos que estão sendo revelados pelas testemunhas e pelas provas apresentadas pela PGR”.

Na avaliação do ministro, a Corte tem se pautado rigorosamente pela lisura de todos os procedimentos e pela obediência irrestrita ao princípio da legalidade. “Cada decisão emanada desta Corte é fruto de um processo meticuloso, alicerçado no devido processo legal, no contraditório e na ampla defesa”, destacou.

Moraes

Na mesma sessão, Alexandre de Moraes defendeu a Corte. Após ter sofrido sanções, o ministro afirmou que há uma “organização criminosa que age de maneira covarde e traiçoeira, com a finalidade de tentar submeter o funcionamento do STF ao crivo de autoridade estrangeira”.

Sem citar ninguém em específico, Moraes ainda acusou brasileiros “pseudopatriotas” de agirem de “forma covarde e traiçoeira”. “É uma verdadeira traição à pátria. Há fartas provas”, afirmou. Moraes disse que a tentativa, inclusive com o tarifaço, é favorecer réus a partir de um incentivo “às taxações ao Brasil e à crise econômica gera a crise social, que por sua vez gera a crise política, para que novamente haja uma instabilidade social e possibilidade de um novo ataque golpista”, afirmou.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) está nos Estados Unidos desde o início do ano tentando punições aos ministros brasileiros por violações de direitos humanos. Nesta semana, o presidente Donald Trump puniu Moraes com a Lei Magnitsky.

Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da Record, no WhatsApp