Nunes Marques deve analisar anulação da condenação de Jair Bolsonaro após segundo turno
Relator da ação de revisão criminal no STF, ministro poderá adotar caminhos que incluem decisão individual e envio dela ao plenário
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O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), pretende avançar na análise do pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) só após a conclusão do segundo turno da disputa eleitoral.
O objetivo apontado por interlocutores do magistrado, que também preside o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), é evitar que uma decisão de grande impacto político interfira no pleito em curso.
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Indicado por Jair Bolsonaro ao STF, Nunes Marques foi sorteado relator das ações de revisão criminal. Assim, o ministro analisará os argumentos apresentados pelos advogados do ex-presidente, que pedem a reparação de supostos “erros judiciários” e a anulação da condenação a 27 anos e 3 meses de prisão.
Entre os caminhos possivelmente considerados pelo ministro estão o de tomar uma decisão individual para suspender a execução da pena e o de conceder liberdade provisória a Bolsonaro, com liberação do processo para julgamento colegiado no Plenário do STF.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) havia se manifestado contra o pedido de anulação, sob o entendimento de que a condenação se fundamentou em um conjunto suficiente de provas.
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