Operação mira grupo que desviou R$ 2,6 milhões da Saúde do DF
Líder do grupo, que fraudava pagamentos do programa Tratamento Fora de Domicílio, foi preso no Núcleo Bandeirante
Brasília|Jéssica Moura, do R7, em Brasília
O MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) e a PCDF (Polícia Civil do Distrito Federal) deflagraram, na manhã desta terça-feira (8), a Operação Sem Controle. O objetivo é aprofundar em investigações sobre desvio de R$ 2,6 milhões referente ao pagamento de ajuda de custo do programa Tratamento Fora de Domicílio, da Secretaria de Saúde do DF. O líder do grupo foi preso, temporariamente, no Núcleo Bandeirante, no DF.
Ao todo, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão nas casas de suspeitos de envolvimento no esquema, sendo dois no Distrito Federal e oito no estado de São Paulo.
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A investigações apontam que uma possível organização criminosa atuava dentro da pasta para fraudar os pagamentos, repassando dinheiro na forma de ajuda de custo a pessoas que não eram beneficiárias do programa Tratamento Fora de Domicílio.
Para isso, o grupo usava o cadastro de pacientes falecidos e processos inativos ou arquivados como laranjas no esquema. A estimativa dos agentes é que o prejuízo chega ao valor de R$ 2.648.149,25, desviado entre 2018 e 2020.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
O R7 entrou em contato com a Secretaria de Saúde. Por meio de nota, a pasta afirmou que a iniciativa de investigar a fraude que motivou a operação partiu da SES-DF. "Desde o início do processo, a SES está colaborando com a investigação disponibilizando todas as informações solicitadas pelos órgãos fiscalizadores", diz o texto. "A pasta ressalta, ainda, que não coaduna com desvio de recursos públicos e que já adotou medidas administrativas".
Programa
O programa Tratamento Fora de Domicílio oferece uma ajuda de custo a pacientes que presisam realizar tratamentos não são ofertados pela rede pública do Distrito Federal. São feitos repasses para que os beneficiários agendem consultas médicas em outros estados. Além disso, o programa fornece passagens aéreas ou terrestres para os pacientes e apoio para acompanhantes ou doadores.