Uma operação deflagrada no último dia 4 de julho já resgatou 337 pessoas que estavam sendo mantidas em situação análoga à escravidão em 22 estados e no Distrito Federal. Entre os resgatados, de acordo com o MPF (Ministério Público Federal), está uma mulher que se encontrava nessa situação havia 31 anos.
A vítima foi resgatada na casa de uma família em São Paulo. A Operação Resgate II envolve a atuação conjunta de seis órgãos, como MPF, Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho, Polícia Rodoviária Federal e DPU (Defensoria Pública da União). Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (28).
Após a descoberta desse tipo de crime pelas autoridades, os criminosos são notificados a quitar verbas salariais e rescisórias. De acordo com os dados da operação, a etapa atual gerou dívidas trabalhistas de R$ 3,8 milhões com os trabalhadores resgatados.
A operação envolveu 150 policiais federais, 80 policiais rodoviários, 100 auditores fiscais do trabalho, 44 procuradores do trabalho e 12 defensores públicos.
As pessoas libertadas receberão três parcelas do seguro-desemprego especial para trabalhador resgatado, no valor de um salário mínimo.
Diligências
Somente neste ano, o número de trabalhadores encontrados nesse tipo de situação já passa de mil. O procurador Renan Paes Félix, coordenador de Combate à Escravidão e Tráfico de Pessoas do MPF, destaca que na hora do flagrante algumas diligências são realizadas.
"No momento da fiscalização, já realizamos diligências, como coleta de depoimentos dos trabalhadores resgatados e dos autores, tiramos fotos e fazemos imagens dos ambientes", destaca.
Podcast
Ele lembrou o caso da "mulher da casa abandonada", em São Paulo, que alerta para a escravidão doméstica. "O podcast A Mulher da Casa Abandonada trouxe para o debate social a situação do trabalho escravo doméstico. Esse tipo de caso deveria ser extirpado da sociedade", disse.
Félix destaca que a prescrição dos crimes é um grande problema, caso o poder público não atue a tempo. "Houve um caso que já foi julgado, da Fazenda Brasil Verde, analisado pela Corte Interamericana dos Direitos Humanos, em que o Brasil foi condenado, e a sentença diz que o país deve atuar para que o trabalho análogo à escravidão, de graves violações de direitos humanos, não prescreva", completa.