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Oposição no Congresso pede impeachment do ministro do STF Luís Roberto Barroso

Ponto de partida do pedido foi fala do magistrado sobre ‘derrotar o bolsonarismo’; caberá ao presidente do Senado acatar ou não

Brasília|Bruna Lima, do R7, em Brasília

Parlamentares querem punição de ministro do STF
Parlamentares querem punição de ministro do STF Parlamentares querem punição de ministro do STF

Parlamentares da oposição apresentaram nesta quarta-feira (19) um pedido de impeachment do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), por conta de declaração sobre "derrotar o bolsonarismo". Trata-se de uma ação conjunta entre senadores e deputados com o entendimento de que o magistrado cometeu crime de responsabilidade.

Segundo os representantes da oposição, o pedido é subscrito por 15 senadores e por pelo menos 70 deputados de dez partidos: PL, MDB, Novo, União, PSDB, PP, Podemos Republicanos, PSD e Patriota. Os parlamentares também usam como argumento à ação uma palestra dada por Barroso em abril de 2022, ocasião em que o ministro disse ser necessário enfrentar o mau. "Nós é que somos os poderes do bem, nós é que ajudamos a empurrar a história na direção certa", discursou. 

"Todo o conteúdo do painel consistiu na repetição de chavões da histeria antibolsonarista. Logo, não há como fugir da intepretação de que o denunciado se pauta em suas aparições públicas alardeando uma visão de mundo baseado na dicotomia bem-mal, na exclusão dos adversários, e no fatalismo político", diz o pedido de investigação. 

O líder da oposição na Câmara, deputado Carlos Jordy (PL-RJ), liderou o movimento pelo impeachment na Casa e alegou ser necessária uma "ação energética" contra Barroso. "Não cabe retratação para reparar um grave crime de responsabilidade como esse. Se não fizermos nada, será o atestado de que o crime compensa até mesmo para um ministro no Brasil", declarou.

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A declaração de Barroso sobre o bolsonarismo foi feita no último dia 12, durante o 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília. "Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas", disse ele na ocasião.

Após a repercussão, Barroso afirmou que a declaração se referia ao extremismo violento que se manifestou no dia 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram destruídas. Em nota, ele também disse que não quis ofender os 58 milhões de eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nem criticar o que chamou de uma visão de mundo conservadora e democrática.

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O ministro também telefonou para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como apurou o R7, e reconheceu que a fala foi "equivocada". Pacheco afirmou que a declaração foi "inadequada, inoportuna e infeliz", mas evitou comentar a possibilidade de impeachment. Cabe a ele acolher ou não o pedido da oposição contra Barroso.

Parlamentares com quem a reportagem conversou e que não assinaram o pedido de impeachment avaliaram que as chances são baixas do processo ter seguimento. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) diverge. "Não há fundamento para se arquivar um pedido de impeachment desse. Vai ter que ser uma ginástica muito grande ou um trator com muita força para atropelar parlamentares que assinaram e milhões de brasileiros indignados", disse. 

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