Orçamento de 2025 prevê superávit de R$ 15 bilhões nas contas públicas
De acordo com o relator, a entrega do parecer sofreu atrasos devido a ajustes solicitados pelo governo
Brasília|Victoria Lacerda, do R7, em Brasília
O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) apresentou o relatório final do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2025, que será analisado nesta quinta-feira (20) pelo Congresso Nacional. O texto prevê um superávit primário de R$ 15 bilhões, garantindo o cumprimento da meta de zerar o déficit público estabelecida pelo arcabouço fiscal.
A votação do Orçamento de 2025 na CMO (Comissão Mista de Orçamento) estava programada para sexta-feira (21), mas foi antecipada para esta quinta-feira (20), logo após a leitura do relatório final por Ângelo Coronel. Se aprovado na comissão, o texto seguirá para votação no plenário do Congresso Nacional, em uma sessão semipresencial a partir das 15h, no horário de Brasília.
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De acordo com o relator, a entrega do parecer sofreu atrasos devido a ajustes solicitados pelo governo, que incluem alterações em algumas rubricas orçamentárias.
“É uma peça que já está com muito atraso. E foi até bom esse atraso porque deu tempo para o governo modificar várias rubricas”, afirmou Ângelo Coronel.
Para que o Orçamento entre em vigor, o texto precisa ser aprovado na CMO e, em seguida, passar por votação conjunta nos plenários da Câmara e do Senado, antes de ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O senador alertou que, caso ocorram novos contratempos, a votação poderá ser adiada para a primeira semana de abril. Isso porque os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), embarcam no sábado (22) para acompanhar o presidente Lula em uma visita oficial ao Japão.
Principais pontos do relatório
- Déficit primário estimado: O relatório prevê um déficit de R$ 40,4 bilhões para 2025, representando 0,33% do PIB projetado para o ano. Esse valor, no entanto, não inclui a exclusão das despesas com precatórios.
- Saldo positivo de R$ 15 bilhões sem as despesas com precatórios: Com a exclusão desses valores, a projeção passa a indicar um superávit primário, alinhado às diretrizes orçamentárias de 2025. Segundo o relatório, a arrecadação acima do esperado deve contribuir para esse resultado positivo.
- Impacto da exclusão dos precatórios: O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a retirada dos precatórios do cálculo da meta fiscal. Com isso, o montante de R$ 44,1 bilhões foi descontado, elevando a projeção final do superávit para R$ 3,7 bilhões.