O Poder Executivo federal tem 190.196 cargos vagos em órgãos estratégicos, como ministérios, institutos e agências. O levantamento feito pelo R7 — a partir das informações mais recentes do portal de dados abertos do governo federal — considerou os 20 órgãos com a maior quantidade de vagas.
O número representa 68,8% dos postos civis disponíveis na administração pública direta, autarquias e fundações, sem contar o Banco Central. Entre os motivos que levam às vacâncias estão exonerações, morte de servidores, transferência de pessoal e aposentadoria (confira, ao fim desta reportagem, as cinco funções com mais desocupações em cada órgão).
Todo ano, os órgãos da administração pública enviam ao organismo central — hoje, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — as demandas necessárias para recompor o quadro de pessoal. Cabe à pasta federal, após receber os pedidos de todas as estruturas ligadas à União, a liberação de contratações.
Entre os ministérios, Economia, Saúde e Educação lideram a lista. Estruturas caras ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também estão esvaziadas, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Áreas de inteligência, controle e segurança também carecem de servidores. É o caso dos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, da Polícia Federal, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Controladoria-Geral da União (CGU).
Procurado pela reportagem, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que o número de cargos vagos no Executivo federal "reflete um acumulado de demandas históricas que perpassa décadas de administração pública". De acordo com a pasta, o preenchimento das funções "está condicionado a uma série de fatores, que incluem prioridades dadas às diversas políticas públicas e limitações orçamentárias e jurídicas".
"Há, além disso, em andamento um processo intenso de digitalização de serviços públicos, o que, naturalmente, reduz a necessidade de mão de obra em algumas áreas de atuação. O fato, portanto, de haver cerca de 200 mil cargos vagos não significa que há deficiência no atendimento ou defasagem ou que a administração necessite dessa força de trabalho. Significa, apenas, que há uma margem de atuação que o Estado poderá usar conforme as necessidades", escreveu, em nota, o ministério.
O órgão se comprometeu, ainda, a "autorizar, na medida do possível, a recomposição das áreas estratégicas de governo, observada a disponibilidade orçamentária".
Soluções
Para o advogado e doutor em direito constitucional Acacio Miranda da Silva Filho, é possível que essas vacâncias sejam resolvidas desde que qualificados e preenchidos os requisitos necessários ao cumprimento e à nomeação para o cargo.
O especialista ressalta, contudo, que as funções podem não ter sido preenchidas por falta de recursos. "Uma das formas de conter os gastos públicos é por meio de exonerações. Então é necessário que se observe a existência de verbas de custeio suficientes para a manutenção desses cargos", afirma Miranda.
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Equilibrar o orçamento com a carência de servidores é um desafio de Lula. Apesar de o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos alegar que os cargos vagos não interferem na prestação de serviços públicos, o especialista afirma que as vacâncias podem, sim, ser prejudiciais ao funcionamento do governo.
"Quando estabelecidos os cargos e as atribuições, cada órgão tem prioridades. A partir do momento em que há cargos vagos, consequentemente, as atribuições e prioridades não estão sendo alcançadas", afirma.
Funcionários X gastos
Desde 2017, o número de servidores ativos no Poder Executivo federal está em diminuição. Apesar da queda, a despesa liquidada ficou no mesmo patamar. Naquele ano, a administração pública contava com 634,2 mil funcionários, com gastos de R$ 92,5 bilhões. Em 2022, o governo federal passou a ter 565 mil servidores, com custo de R$ 95,68 bilhões.
O número de saídas do funcionalismo público é maior do que o de ingressos desde 2017, quando 27,3 mil pessoas deixaram a administração e 18,4 mil entraram. No ano passado, a União registrou 11,6 mil novos servidores, contra 14,9 mil que deixaram a função. As informações são do Observatório de Pessoal do governo federal.
Veja os cinco principais cargos vagos por órgão
Ministério da Economia
• Auditor-fiscal da Receita Federal: 12.393
• Analista tributário da Receita Federal: 10.654
• Agente administrativo: 3.894
• Perito médico federal: 2.384
• Assistente técnico-administrativo: 1.250
Ministério da Saúde
• Médico: 22.207
• Agente administrativo: 7.129
• Enfermeiro: 2.277
• Auxiliar de enfermagem: 1.783
• Odontólogo (30 horas): 845
Ministério da Educação
• Professor de ensino básico técnico e tecnológico: 7.188
• Professor do magistério superior: 3.098
• Médico-área: 2.070
• Tradutor/intérprete de libras: 1.557
• Auxiliar de enfermagem: 1.101
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
• Técnico do seguro social: 20.995
• Analista do seguro social: 2.437
• Supervisor médico-pericial: 340
• Contador: 194
• Técnico de contabilidade: 164
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
• Técnico de informações geográficas e estatísticas: 3.978
• Técnico de planejamento e gestão em informações geográficas e estatísticas: 2.520
• Tecnólogo em informações geográficas e estatísticas: 468
• Analista de planejamento e gestão em informações geográficas e estatísticas: 412
• Pesquisador em informações geográficas: 103
Ministério da Agricultura e Pecuária
• Agente administrativo: 1.456
• Auditor-fiscal federal agropecuário: 1.228
• Agente de inspeção sanitária industrial de produção de origem animal: 935
• Agente de atividades agropecuárias: 791
• Auxiliar operacional em agropecuária: 353
Comando da Marinha
• Agente administrativo: 1.441
• Engenheiro de tecnologia militar: 894
• Técnico de tecnologia militar: 676
• Artífice de estrutura de obras e metalurgia: 618
• Analista de tecnologia militar: 388
Comando da Aeronáutica
• Agente administrativo: 1.502
• Técnico de tecnologia militar: 1.023
• Assistente em ciência e tecnologia: 725
• Tecnologista: 442
• Controlador de tráfego aéreo: 242
Comando do Exército
• Agente administrativo: 1.839
• Enfermeiro: 430
• Médico: 323
• Professor de ensino básico, técnico e tecnológico: 298
• Técnico de tecnologia militar: 291
Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
• Oficial de inteligência: 1.417
• Agente de inteligência: 877
• Oficial técnico de inteligência: 334
• Agente técnico de inteligência: 211
• Agente administrativo: 107
Controladoria-Geral da União (CGU)
• Técnico federal de finanças e controle: 1.628
• Auditor federal de finanças e controle: 1.206
• Agente administrativo: 15
• Administrador: 11
• Arquivista: 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
• Assistente em ciência e tecnologia: 701
• Técnico: 544
• Tecnologista: 498
• Pesquisador: 342
• Analista em ciência e tecnologia: 310
Ministério das Relações Exteriores
• Técnico em comunicação social: 1.125
• Bibliotecário: 770
• Arquivista: 385
• Terceiro secretário (carreira de diplomacia): 164
• Segundo secretário (carreira de diplomacia): 141
Departamento de Polícia Federal
• Agente de polícia federal classe especial: 715
• Agente administrativo: 548
• Agente de polícia federal 3ª classe: 278
• Escrivão de polícia federal classe especial: 274
• Delegado de polícia federal classe especial: 145
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)
• Agente em indigenismo: 1.669
• Indigenista especializado: 152
• Professor de 1º grau: 140
• Técnico de contabilidade: 94
• Técnico de enfermagem: 36
Advocacia-Geral da União (AGU)
• Advogado da União: 718
• Procurador federal: 696
• Agente administrativo: 423
• Administrador: 68
• Assistente em administração: 42
Ministério do Trabalho
• Auditor fiscal do trabalho: 1.605
• Agente administrativo: 33
• Perito médico-previdenciário: 18
• Supervisor médico-pericial: 17
• Perito médico federal: 12
Ministério da Defesa
• Médico: 520
• Técnico em atividades médico-hospitalares: 443
• Especialista em atividades hospitalares: 201
• Analista em ciência e tecnologia: 137
• Assistente em ciência e tecnologia: 105
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
• Analista ambiental: 612
• Técnico administrativo: 589
• Analista administrativo: 114
• Técnico ambiental: 55
• Assistente administrativo: 1
Ministério da Justiça e Segurança Pública
• Agente administrativo: 467
• Analista técnico de políticas sociais: 170
• Analista técnico administrativo: 139
• Agente federal de execução penal: 85
• Técnico em assuntos educacionais: 25