Órgãos estratégicos do Executivo federal têm 190 mil cargos vagos

O Poder Executivo federal tem 190.196 cargos vagos em órgãos estratégicos, como ministérios, institutos e agências. O levantamento feito pelo R7 — a partir das informações mais recentes do portal de dados abertos do governo federal — considerou os 20 órgãos com a maior quantidade de vagas.

O número representa 68,8% dos postos civis disponíveis na administração pública direta, autarquias e fundações, sem contar o Banco Central. Entre os motivos que levam às vacâncias estão exonerações, morte de servidores, transferência de pessoal e aposentadoria (confira, ao fim desta reportagem, as cinco funções com mais desocupações em cada órgão).

Todo ano, os órgãos da administração pública enviam ao organismo central — hoje, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — as demandas necessárias para recompor o quadro de pessoal. Cabe à pasta federal, após receber os pedidos de todas as estruturas ligadas à União, a liberação de contratações. 

Entre os ministérios, Economia, Saúde e Educação lideram a lista. Estruturas caras ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também estão esvaziadas, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Áreas de inteligência, controle e segurança também carecem de servidores. É o caso dos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, da Polícia Federal, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Controladoria-Geral da União (CGU).

Procurado pela reportagem, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que o número de cargos vagos no Executivo federal "reflete um acumulado de demandas históricas que perpassa décadas de administração pública". De acordo com a pasta, o preenchimento das funções "está condicionado a uma série de fatores, que incluem prioridades dadas às diversas políticas públicas e limitações orçamentárias e jurídicas".

"Há, além disso, em andamento um processo intenso de digitalização de serviços públicos, o que, naturalmente, reduz a necessidade de mão de obra em algumas áreas de atuação. O fato, portanto, de haver cerca de 200 mil cargos vagos não significa que há deficiência no atendimento ou defasagem ou que a administração necessite dessa força de trabalho. Significa, apenas, que há uma margem de atuação que o Estado poderá usar conforme as necessidades", escreveu, em nota, o ministério.

O órgão se comprometeu, ainda, a "autorizar, na medida do possível, a recomposição das áreas estratégicas de governo, observada a disponibilidade orçamentária".

Soluções

Para o advogado e doutor em direito constitucional Acacio Miranda da Silva Filho, é possível que essas vacâncias sejam resolvidas desde que qualificados e preenchidos os requisitos necessários ao cumprimento e à nomeação para o cargo.

O especialista ressalta, contudo, que as funções podem não ter sido preenchidas por falta de recursos. "Uma das formas de conter os gastos públicos é por meio de exonerações. Então é necessário que se observe a existência de verbas de custeio suficientes para a manutenção desses cargos", afirma Miranda.

Equilibrar o orçamento com a carência de servidores é um desafio de Lula. Apesar de o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos alegar que os cargos vagos não interferem na prestação de serviços públicos, o especialista afirma que as vacâncias podem, sim, ser prejudiciais ao funcionamento do governo.

"Quando estabelecidos os cargos e as atribuições, cada órgão tem prioridades. A partir do momento em que há cargos vagos, consequentemente, as atribuições e prioridades não estão sendo alcançadas", afirma.

Funcionários X gastos

Desde 2017, o número de servidores ativos no Poder Executivo federal está em diminuição. Apesar da queda, a despesa liquidada ficou no mesmo patamar. Naquele ano, a administração pública contava com 634,2 mil funcionários, com gastos de R$ 92,5 bilhões. Em 2022, o governo federal passou a ter 565 mil servidores, com custo de R$ 95,68 bilhões.

O número de saídas do funcionalismo público é maior do que o de ingressos desde 2017, quando 27,3 mil pessoas deixaram a administração e 18,4 mil entraram. No ano passado, a União registrou 11,6 mil novos servidores, contra 14,9 mil que deixaram a função. As informações são do Observatório de Pessoal do governo federal.

Veja os cinco principais cargos vagos por órgão

Ministério da Economia

• Auditor-fiscal da Receita Federal: 12.393

• Analista tributário da Receita Federal: 10.654

• Agente administrativo: 3.894

• Perito médico federal: 2.384

• Assistente técnico-administrativo: 1.250

Ministério da Saúde

• Médico: 22.207

• Agente administrativo: 7.129

• Enfermeiro: 2.277

• Auxiliar de enfermagem: 1.783

• Odontólogo (30 horas): 845

Ministério da Educação

• Professor de ensino básico técnico e tecnológico: 7.188

• Professor do magistério superior: 3.098

• Médico-área: 2.070

• Tradutor/intérprete de libras: 1.557

• Auxiliar de enfermagem: 1.101

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

• Técnico do seguro social: 20.995

• Analista do seguro social: 2.437

• Supervisor médico-pericial: 340

• Contador: 194

• Técnico de contabilidade: 164

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

• Técnico de informações geográficas e estatísticas: 3.978

• Técnico de planejamento e gestão em informações geográficas e estatísticas: 2.520

• Tecnólogo em informações geográficas e estatísticas: 468

• Analista de planejamento e gestão em informações geográficas e estatísticas: 412

• Pesquisador em informações geográficas: 103

Ministério da Agricultura e Pecuária

• Agente administrativo: 1.456

• Auditor-fiscal federal agropecuário: 1.228

• Agente de inspeção sanitária industrial de produção de origem animal: 935

• Agente de atividades agropecuárias: 791

• Auxiliar operacional em agropecuária: 353

Comando da Marinha

• Agente administrativo: 1.441

• Engenheiro de tecnologia militar: 894

• Técnico de tecnologia militar: 676

• Artífice de estrutura de obras e metalurgia: 618

• Analista de tecnologia militar: 388

Comando da Aeronáutica

• Agente administrativo: 1.502

• Técnico de tecnologia militar: 1.023

• Assistente em ciência e tecnologia: 725

• Tecnologista: 442

• Controlador de tráfego aéreo: 242

Comando do Exército

• Agente administrativo: 1.839

• Enfermeiro: 430

• Médico: 323

• Professor de ensino básico, técnico e tecnológico: 298

• Técnico de tecnologia militar: 291

Agência Brasileira de Inteligência (Abin)

• Oficial de inteligência: 1.417

• Agente de inteligência: 877

• Oficial técnico de inteligência: 334

• Agente técnico de inteligência: 211

• Agente administrativo: 107

Controladoria-Geral da União (CGU)

• Técnico federal de finanças e controle: 1.628

• Auditor federal de finanças e controle: 1.206

• Agente administrativo: 15

• Administrador: 11

• Arquivista: 5

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

• Assistente em ciência e tecnologia: 701

• Técnico: 544

• Tecnologista: 498

• Pesquisador: 342

• Analista em ciência e tecnologia: 310

Ministério das Relações Exteriores

• Técnico em comunicação social: 1.125

• Bibliotecário: 770

• Arquivista: 385

• Terceiro secretário (carreira de diplomacia): 164

• Segundo secretário (carreira de diplomacia): 141

Departamento de Polícia Federal

• Agente de polícia federal classe especial: 715

• Agente administrativo: 548

• Agente de polícia federal 3ª classe: 278

• Escrivão de polícia federal classe especial: 274

• Delegado de polícia federal classe especial: 145

Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)

• Agente em indigenismo: 1.669

• Indigenista especializado: 152

• Professor de 1º grau: 140

• Técnico de contabilidade: 94

• Técnico de enfermagem: 36

Advocacia-Geral da União (AGU)

• Advogado da União: 718

• Procurador federal: 696

• Agente administrativo: 423

• Administrador: 68

• Assistente em administração: 42

Ministério do Trabalho

• Auditor fiscal do trabalho: 1.605

• Agente administrativo: 33

• Perito médico-previdenciário: 18

• Supervisor médico-pericial: 17

• Perito médico federal: 12

Ministério da Defesa

• Médico: 520

• Técnico em atividades médico-hospitalares: 443

• Especialista em atividades hospitalares: 201

• Analista em ciência e tecnologia: 137

• Assistente em ciência e tecnologia: 105

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)

• Analista ambiental: 612

• Técnico administrativo: 589

• Analista administrativo: 114

• Técnico ambiental: 55

• Assistente administrativo: 1

Ministério da Justiça e Segurança Pública

• Agente administrativo: 467

• Analista técnico de políticas sociais: 170

• Analista técnico administrativo: 139

• Agente federal de execução penal: 85

• Técnico em assuntos educacionais: 25