‘Ou faz acordo, ou para de discutir’, diz Lula sobre tratado entre Mercosul e União Europeia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou do Mercosul e da União Europeia um consenso ainda neste ano sobre o acordo de livre-comércio entre os dois blocos e disse que a demora para que ambos os lados concluam as negociações atrapalha a credibilidade do tratado.

“Nós temos que chegar a um ponto de equilíbrio. E, na minha opinião, nós temos que chegar, nesses próximos meses, chegar a um acordo. Ou sim ou não. Ou fazer acordo ou parar de discutir acordo, porque 22 anos [negociando] ninguém acredita mais”, afirmou Lula nesta segunda-feira (11), em entrevista à imprensa em Nova Déli, na Índia.

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O acordo entre o Mercosul e a União Europeia, negociado desde 1999, está em fase de revisão. Para fechar o tratado, o bloco europeu tem sido mais exigente, sobretudo com a questão ambiental, e em março deste ano enviou ao Mercosul uma carta em que são previstas sanções em caso de descumprimento de metas de preservação — mas só para o lado sul-americano.

Lula tem criticado o documento elaborado pela UE de forma reiterada e dito que ameaças e retaliações não são aceitáveis. “Essa carta adicional foi recusada por nós porque ela dizia que ia fazer sanções contra o Brasil ou contra o Mercosul se a gente não cumprisse determinadas questões ambientais”, comentou Lula nesta segunda.

Compras governamentais

Outro ponto que dificulta a conclusão do acordo diz respeito às compras governamentais. Lula não quer mudanças nas regras de compras públicas nem que o Brasil seja obrigado a negociar com o exterior. Segundo ele, o governo não pode ser impedido de fazer licitações com empresas nacionais, pois, ao adquirir produtos do próprio país, incentiva a indústria local. De acordo com o presidente, se o Brasil for obrigado a comprar do mercado internacional, isso seria o fim de pequenos e médios empreendimentos.

“A gente não aceita ameaças de sanções e a gente não aceita a ideia das compras governamentais. Compras governamentais são um instrumento de política industrial de cada país. Foi assim nos Estados Unidos, foi assim na Alemanha, e será assim no Brasil. O Brasil vai utilizar as compras governamentais para que a gente possa fomentar o pequeno e médio empreendedor brasileiro, o pequeno e médio empresário brasileiro, e isso é o mínimo que se espera de um governo que quer reindustrializar o país”, destacou o presidente.

Lula garantiu que o Mercosul tem interesse em concluir o acordo e que os países do bloco (Argentina, Paraguai e Uruguai) não estão impondo dificuldades. “Sempre tentam passar a ideia de que é o Brasil que não quer, de que é a Argentina que não quer, de que é o Mercosul que não quer. Não, nós queremos. Nós queremos e nós precisamos. Agora, nós queremos ser tratados em igualdade de condições. Acordo comercial é uma via de duas mãos. Eu compro e eu vendo. Eu valorizo o meu, e ele valoriza o dele”, ressaltou.

“O que pensa a França? O que pensa a Alemanha do acordo? Porque não é possível eles quererem só exportar coisas de valor agregado e nós exportarmos commodities. Ou seja, nós queremos ter o direito de recuperar a nossa capacidade industrial. Não estamos cometendo nenhum crime, nenhum abuso. Estamos apenas querendo voltar a ser um país com vocação industrial”, completou o presidente.

Encontro com líderes europeus

No último fim de semana, Lula se reuniu com Ursula von der Leyen e Charles Michel, presidentes da Comissão Europeia e do Conselho Europeu, respectivamente. O chefe do Executivo brasileiro se encontrou ainda com o presidente francês, Emmanuel Macron. O principal assunto discutido entre as autoridades foi o acordo entre os blocos econômicos.

Nas conversas, Lula afirmou que é preciso "tomar uma decisão política" sobre o tratado. No entendimento do governo brasileiro, como as negociações se arrastam há mais de 20 anos, elas não serão resolvidas no curto prazo em nível técnico e vêm sendo travadas por questões de ordem política. Se o assunto for tratado somente no âmbito burocrático, não vai adiante, conforme fontes diplomáticas.