Parlamentares buscam apoio para criação de frentes parlamentares
Grupos são usados para fortalecer interesses e marcar posição em determinadas pautas, que vão do forró à reforma judiciária
Brasília|Camila Costa e Hellen Leite, do R7, em Brasília
Com o início da nova legislatura, deputados intensificam a busca por assinaturas para instalar as frentes parlamentares. Os grupos são montados para discussão técnica de temas que são de interesse deles. Entre as propostas há desde frentes voltadas a temas amplos, como reformas e inteligência de Estado, a assuntos mais específicos, o caso dos grupos para a defesa do forró e da importância do bambu.
Até esta terça-feira (14), cerca de 150 frentes estavam sendo propostas. É preciso ter o apoio de 198 parlamentares, mas não há prazo para a instalação. Na primeira metade da última legislatura, em 2019 e 2020, haviam 336 frentes parlamentares. Ao final, em 2022, 352 estavam em funcionamento.
Força-tarefa
Essa busca por apoio à abertura de uma frente parlamentar é uma força-tarefa. Grupos de conversa pelo telefone dão suporte a essa dinâmica, e muitos pedidos de assinaturas chegam pelo grupo, com validação digital, via QR Code, no caso da Câmara. No caso de frentes mistas, com participação de senadores, as assinaturas são manuais.
De acordo com informações do site da transparência da Câmara dos Deputados é comum parlamentares assinarem um número grande de frentes parlamentares. Na última legislatura, 122 deputados assinaram mais de 200 frentes.
A maioria delas, no entanto, existem apenas no papel ou são lideradas por um ou dois parlamentares. Na prática, servem como sinalização aos eleitores e grupos de interesses que estão dispostos a atuar como ponte em determinados assuntos dentro do Congresso Nacional.
Vemos frentes serem usadas como instrumento de lobby dos setores%2C e não apenas em setores econômicos nacionais%2C mas também estrangeiros%2C como é o exemplo da Frente Parlamentar Brasil-China%2C que acaba fazendo essa interface. Deputados e senadores que fazem parte dessas frentes acabam advogando também as suas causas.
Agronegócio
Algumas frentes, dependendo do nível de organização por trás do grupo, influencia diretamente a agenda do Congresso, como é o caso da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), uma das mais poderosas do Congresso Nacional.
Formada por 290 deputados e senadores de diversos partidos, a frente está ligada ao Instituto Pensar Agro (IPA), que representa interesses dos grandes produtores rurais e latifundiários. Deputados, especialistas e representantes do setor se encontram quase que semanalmente na sede da FPA, uma mansão no Lago Sul, área nobre em Brasília.
Nos últimos anos, a FPA conseguiu pautar assuntos da agenda pública e deu peso à votações de temas de interesse do agro, como a aprovação de créditos suplementares para produtores rurais e legislações que afrouxam o registro de agrotóxicos. O deputado Pedro Lupion (PP-PR) foi reeleito para presidir a frente nesta legislatura.
Frente Evangélica
A Frente Parlamentar Evangélica também está entre as mais organizadas do Congresso. Na legislatura passada, a frente impulsionou agendas que vão além do tema religioso. Dados do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) mostram que do total de matérias aprovadas na Câmara sobre "finanças e orçamento", por exemplo, 44% são assinadas por membros da Frente Evangélica. Nos temas "administração pública" e "direitos humanos", esses percentuais são de 31% e 19%, respectivamente.
No início de fevereiro foi anunciado que dois deputados federais se revezarão, a cada seis meses, na presidência do bloco Evangélico: Eli Borges (PL-TO) e Silas Câmara (Republicanos-AM). Eli Borges assumiu o cargo neste mês e ficará até julho, quando passa o comando para Silas Câmara.