Pediatras solicitam punição a Bia Kicis por vazamento de dados
A deputada admitiu ter vazado informações pessoais de médicos que participaram da audiência pública sobre vacinação infantil
Brasília|Bruna Lima, do R7, em Brasília
A SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria) emitiu, nesta segunda-feira (17), uma nota de repúdio pela divulgação de dados pessoais de três médicos que participaram da audiência pública para debater a vacinação contra a Covid-19 em crianças. A entidade alega que houve desrespeito aos pressupostos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e, por isso, pede a apuração e punição dos responsáveis, destacando a atuação da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF).
No comunicado, a SBP afirma que "o gesto praticado pela deputada Bia Kicis não pode ficar impune. Por isso, além desse vazamento ser objeto de moção de repúdio, informa que foram tomadas medidas junto a diferentes instâncias". A sociedade acionou a Autoridade Nacional de Proteção de dados e o MPF (Ministério Público Federal) para apurar e punir os responsáveis pela prática ilegal dos vazamentos.
À Câmara dos Deputados, a SBP pede instauração de inquérito ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. "Se for confirmada a violação do decoro parlamentar, ela deve ser processada e julgada conforme o Código de Ética da Câmara dos Deputados."
Espera-se de agentes públicos%2C como uma deputada federal%2C a compreensão dessa responsabilidade de obediência legal que é condizente com seu papel na sociedade. Nada justifica a não observação desse compromisso que%2C sem a devida punição%2C pode ser quebrado em outras oportunidades%2C mais uma vez deixando indivíduos e%2Fou instituições em situação de risco
A parlamentar confessou ter divulgado, em um grupo do Whatsapp, os dados pessoais dos médicos Isabella Ballalai (vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações – SBIM), Marco Aurélio Sáfadi (presidente do Departamento de Infectologia da Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP) e Renato Kfouri (presidente do Departamento de Imunizações da SBP e diretor da SBIM).
Os participantes entregaram ao governo federal as "declarações de conflito de interesse", contendo uma série de documentações com o histórico de atuação e empresas em que prestaram serviço. As informações costumam ser colocadas a público, mas, desta vez, a parlamentar vazou fotos das declarações na íntegra, contendo CPF, emails e telefones pessoais dos representantes.
Os três médicos representaram sociedades científicas na audiência e defenderam a vacinação infantil, na ocasião, realizando um movimento contrário ao de Bia Kicis. Ela preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e foi a única participante autorizada a convidar três especialistas para a reunião. Todos indicados pela parlamentar se posicionaram contra a vacina para crianças.
Com a divergência de ideias e tendo os contatos divulgados, os representantes começaram a receber retaliações ainda durante a realizaçãoo da audiência, em 6 de janeiro deste ano. De acordo com a SBP, o vazamento "deixou os médicos em situação de vulnerabilidade, sendo alvos de ameaças e intimidações pelo seu posicionamento em relação ao tema da vacinação de crianças contra a Covid-19".
Procurada pelo R7, a assesoria da deputada informou que ela não vai se manifestar.