PF autua empresa por contratação ilegal de vigilantes em local onde será realizada COP30
Pela legislação, apenas empresas de segurança podem contratar profissionais
Brasília|Do R7, em Brasília
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A PF (Polícia Federal) autuou, nessa sexta (22), uma empresa que realiza obras no Parque da Cidade, em Belém (PA) — onde será realizada a COP30 em novembro desde ano —, pela contratação ilegal de vigilantes.
Segundo a PF, a empresa, que não teve o nome divulgado, contratou 10 funcionários de maneira irregular para atuar na área chamada de Zona Verde, fazendo rondas e vigiando áreas importantes da obra.
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No entanto, a contratação é ilegal porque contraria o Estatuto da Segurança Privada, que diz que a empresa que realiza a obra não pode contratar funcionários diretamente. A lei foi sancionada em setembro de 2024.
Agora, uma empresa de segurança privada credenciada deverá ser contratada para substituir os vigilantes, que tiveram a atuação clandestina encerrada.
O Parque da Cidade está fechado desde a última segunda-feira (18), para a montagem das estruturas para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025.
Perguntas e respostas
O que aconteceu com a empresa que realiza obras no Parque da Cidade em Belém?
A Polícia Federal autuou uma empresa que realiza obras no Parque da Cidade, em Belém (PA), pela contratação ilegal de vigilantes. A autuação ocorreu na sexta-feira, dia 22.
Por que a contratação dos vigilantes foi considerada ilegal?
A contratação foi considerada ilegal porque contraria o Estatuto da Segurança Privada, que proíbe que empresas que realizam obras contratem vigilantes diretamente. Essa lei foi sancionada em setembro de 2024.
Quantos vigilantes foram contratados de forma irregular?
A empresa contratou 10 vigilantes de maneira irregular para atuar na área chamada de Zona Verde, onde eles faziam rondas e vigiavam áreas importantes da obra.
O que acontecerá com os vigilantes que foram contratados ilegalmente?
Os vigilantes que atuavam de forma clandestina tiveram sua atuação encerrada. Agora, uma empresa de segurança privada credenciada deverá ser contratada para substituí-los.
Qual é o status atual do Parque da Cidade?
O Parque da Cidade está fechado desde a última segunda-feira, dia 18, para a montagem das estruturas que receberão a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025.
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