PF diz que investiga como Flávio Bolsonaro deixou o Brasil sem registro oficial de saída
Senador chegou aos EUA nesta quarta, mas PF diz que não há registro de passagem dele por postos de controle migratório
Brasília|Augusto Fernandes, do R7, em Brasília
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A Polícia Federal informou nesta quarta-feira (28) que não há registro oficial de saída do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pelos postos de controle migratório brasileiros. A corporação investiga as circunstâncias em que o parlamentar deixou o país e chegou aos Estados Unidos, apesar de medidas judiciais que restringiam sua saída do Brasil.
“Não há registro oficial de saída do parlamentar pelos postos de controle migratório brasileiros”, disse a corporação.
Em nota, a PF afirmou que investiga o descumprimento de determinações judiciais por parte de Flávio. A corporação havia solicitado ao STF (Supremo Tribunal Federal), no último domingo (25), a adoção de medidas cautelares contra o senador, incluindo a apreensão de passaportes, a proibição de deixar o país e a restrição de contato com outros investigados.
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Segundo a Polícia Federal, o pedido foi feito após a identificação de risco de saída do Brasil por parte de Flávio. Os pedidos da PF foram aceitos pelo ministro Alexandre de Moraes.
Após a decisão judicial, os passaportes comum e diplomático brasileiros do senador foram cancelados, e um alerta migratório foi inserido no sistema SONAR, responsável pelo monitoramento de entradas e saídas de pessoas do território brasileiro.
Flávio também foi intimado na manhã de segunda-feira (26) a entregar eventuais passaportes de outras nacionalidades no prazo de 24 horas, mas não cumpriu a determinação.
A corporação ressaltou, no entanto, que “a existência de restrições relacionadas a documentos de viagem, por si só, não caracteriza a condição de foragido nem autoriza a realização de prisão, vigilância permanente ou outras medidas cautelares”.
“A Polícia Federal investiga as circunstâncias do descumprimento das ordens judiciais pelo investigado, atuando nos limites da legislação e no cumprimento das determinações judiciais”, destacou a PF.
Leia a íntegra da nota da PF
A Polícia Federal informa que, no dia 25/10, representou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela adoção de medidas cautelares, incluindo a apreensão de passaportes, a proibição de saída do país e a restrição de contato com outros investigados, após identificar risco de saída do Brasil pelo senador Flávio Bolsonaro, investigado no âmbito da PET nº 16877/DF.
Após a decisão judicial, os passaportes comum e diplomático emitidos pelo Brasil foram cancelados, foi inserido alerta migratório no sistema SONAR e o senador foi intimado na manhã de segunda-feira (26/10) a entregar eventuais passaportes de outras nacionalidades no prazo de 24 horas, o que não ocorreu.
Não há registro oficial de saída do parlamentar pelos postos de controle migratório brasileiros.
A existência de restrições relacionadas a documentos de viagem, por si só, não caracteriza a condição de foragido nem autoriza a realização de prisão, vigilância permanente ou outras medidas cautelares.
A Polícia Federal investiga as circunstâncias do descumprimento das ordens judiciais pelo investigado, atuando nos limites da legislação e no cumprimento das determinações judiciais.
Como Flávio chegou aos EUA?
O senador, acompanhado pela mulher e as duas filhas, deixou o Brasil pela fronteira com a Argentina, informou a Direção Nacional de Migrações do país vizinho em comunicado oficial. Segundo o texto, a ação aconteceu às 22h50 desta terça-feira (27).
O órgão disse que Flávio e os familiares entraram no país pela Ponte Internacional Tancredo Neves, que liga Foz do Iguaçu (PR) a Puerto Iguazú, na província de Misiones, ao apresentar “documentação de viagem válida” e sem “qualquer impedimento legal”.
Cerca de 40 minutos depois, às 23h30, o grupo embarcou em um voo privado, rumo à cidade de Guayaquil, no Equador, onde fez uma parada para reabastecimento antes de seguir para os Estados Unidos.
Por volta de 5h20 (horário de Brasília), a aeronave começou sua viagem com destino a Miami e, às 10h24 (horário de Brasília), estava em solo americano.
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