A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta terça-feira (11), quatro mandados de busca e apreensão e um mandado judicial de afastamento de sigilo bancário em uma operação que combate fraudes em 51 contas do auxílio emergencial em três estados do Nordeste.
A ação apurou que as fraudes ocorreram por meio do aplicativo Caixa Tem. A estimativa é que o prejuízo seja superior a R$ 50 mil. Segundo as investigações, os valores foram depositados em contas vinculadas aos suspeitos para pagamentos de boletos bancários emitidos pelos próprios fraudadores.
Segundo a PF, a fraude pode ser muito maior, já que os dados se referem a curtos períodos analisados, de no máximo 16 dias, entre abril e maio de 2020, e foram analisadas apenas situações contestadas pelas vítimas. Com o prosseguimento das investigações, afirma a polícia, será possível determinar o valor exato do desvio, bem como a eventual participação de outras pessoas.
A operação ocorre em conjunto com Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, Caixa Econômica Federal, Receita Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU), instituições que participam da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE).
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Cerca de 30 agentes federais cumprem as medidas judiciais nos estados. Os fatos estão sendo investigados em inquérito policial instaurado na Bahia com base em trabalhos de análise e inteligência realizados por equipe especializada da PF a partir de processos de contestação oriundos da Caixa Econômica Federal.
A polícia informou, ainda, que os autores das fraudes responderão pelos crimes de furto qualificado mediante fraude, com pena de dois a oito anos de reclusão, e, possivelmente, por associação criminosa.