Plano de prevenção para RS deve incluir contenção da água na serra gaúcha, diz ministro

O ministro dos Transportes, Renan Filho, declarou nesta quinta-feira (16) que o plano de prevenção de desastres para o Rio Grande do Sul pedido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve incluir a contenção da água ainda na serra gaúcha. A fala ocorreu durante balanço das ações do governo federal no RS, que enfrenta fortes chuvas e enchentes. A tragédia no estado deixou 151 mortes, segundo a atualização mais recente da Defesa Civil local. Outras 104 pessoas estão desaparecidas e 806, feridas. Há 538.167 cidadãos desalojados e 77.199 em abrigos. A população total afetada soma 2,2 milhões, em 460 municípios — 92,5% do estado. Foram resgatadas 76.620 pessoas e 11.932 animais.

A ideia do Executivo é abordar três aspectos nos estudos. “O primeiro deles diz respeito a: como a gente pode conter parte da água na serra antes de ela descer? O segundo ponto é como a gente pode fazer para drenar mais rapidamente, em caso de subida, o Lago do Guaíba, a Lagoa dos Patos. Quais serão as saídas? Tem várias hipóteses, mas quem vai elencá-las são os técnicos especialistas na área. O terceiro é: quais obras precisam ser feitas nos diques à luz de uma recuperação dos diques existentes e também à luz do crescimento das cidades?”, explicou Renan Filho, que deve ficar responsável pela condução dos trabalhos.

O ministro extraordinário da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, afirmou nesta quinta (16) que Lula quer um plano de prevenção definitivo para o estado. Segundo Pimenta, o governo deve contratar uma empresa para a realização do projeto. “Tem o debate da prevenção. O presidente Lula quer fazer um grande estudo para um projeto definitivo para que essa situação nunca mais se repita. Eu vou coordenar também todo um debate, uma ação para contratação de um estudo definitivo para uma solução estrutural para que esse episódio nunca mais se repita”, destacou o ministro.

Medidas

Lula voltou ao estado na quarta-feira (15) para anunciar que as famílias afetadas vão receber, em parcela única e por meio da Caixa Econômica Federal, um Pix de R$ 5,1 mil. O presidente também apresentou a inclusão de mais beneficiários no Bolsa Família e a liberação de parcelas adicionais de seguro-desemprego. Na semana passada, Lula assinou uma medida provisória com R$ 50,9 bilhões ao RS, entre antecipação de pagamentos do Bolsa Família e do auxílio-gás e restituição do imposto de renda.

Foi a terceira vez que o presidente visitou o estado desde o início da tragédia. Nas duas viagens anteriores, Lula reuniu-se apenas com autoridades e sobrevoou as áreas afetadas. Na ida dessa quarta (15), no entanto, o petista visitou um abrigo. “Tive o encontro que precisava ter, com as pessoas que estão nos abrigos”, declarou, ao anunciar novas ações de ajuda do governo federal aos gaúchos.

“É uma ajuda para as pessoas que perderam suas geladeiras, fogões, móveis, colchões, e que será atestado pela Defesa Civil de cada município as ruas que as pessoas perderam seus objetos. Essas pessoas terão de forma rápida e facilitada, via Caixa Econômica Federal, a transferência nas suas contas via Pix de R$ 5.100″, afirmou na ocasião o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

“A comprovação se dará apenas pelo endereço que a pessoa mora. Quem perdeu todos os documentos, vai lá, diz o CPF e vai ser via aplicativo com a autodeclaração das pessoas. Esse endereço, evidente, será checado”, acrescentou. O benefício deve ter impacto de R$ 1.2 bilhão e deve atingir pouco mais de 200 mil famílias.

Os gaúchos atingidos pelas chuvas poderão sacar até R$ 6.220 pelo FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O governo antecipou para sexta-feira (17) o pagamento dos beneficiários do Bolsa Família. “De imediato, foram incorporadas 21 mil famílias para que já possam ter uma renda a partir deste mês”.

Além disso, a gestão anunciou a antecipação do pagamento do abono-salarial, a liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego e a restituição antecipada do imposto de renda para todos os brasileiros do Rio Grande do Sul. O valor é de R$ 1,1 bilhão. “Esse dinheiro volta para ser injetado na economia do estado”, informou Costa.

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Entenda o tamanho da enchente em comparação com algumas cidades

As pessoas que estão em abrigos ou em casas de familiares podem procurar na sua cidade um imóvel à venda, que será comprado pelo governo federal via Caixa Econômica Federal. As construtoras vão poder negociar diretamente com o governo federal, ao invés das famílias beneficiadas. Os valores, ainda não definidos, devem seguir os critérios do Minha Casa, Minha Vida, programa habitacional que tem preço de residência de até R$ 170 mil.

“Todas as casas que estavam para leilão serão retiradas, o governo vai quitar e vai entregar para as famílias que precisam”, destacou o ministro-chefe da Casa Civil. “O sistema está aberto no site do Ministério das Cidades, por favor, entrem o mais rápido possível para dizer quantas casas, a localidade, enfim... Nós vamos repor as casas e já temos 600 casas de imediato para repor”.

Por fim, o governo informou a abertura de estudos de alternativas para o sistema Guaíba-Lagoa dos Patos. A reformulação do sistema de proteção de cheias da região metropolitana de Porto Alegre deve incluir uma solução para a retenção de água e contenção das bacias.