Por falta de quórum, sessão para leitura de relatório da reforma tributária é cancelada
Quórum mínimo é de 14 senadores, mas apenas seis haviam confirmado presença até às 16h10, quando sessão foi cancelada
Brasília|Rute Moraes, do R7, em Brasília
O vice-presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Marcos Rogério (PL-RO), cancelou a sessão extraordinária do colegiado desta segunda-feira (9) que serviria para leitura do relatório de um dos projetos que regulamentam a reforma tributária no Brasil. O senador argumentou que não havia quórum suficiente para dar início à sessão. O quórum mínimo é de 14 senadores, mas apenas seis haviam confirmado presença até às 16h10, quando Marcos Rogério cancelou a sessão.
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“Já são 16h10, nós estamos com o painel registrando presença de seis parlamentares. Tendo em visto o adiantado da hora e a ausência de quórum de 14 senadores, necessária pra qualquer deliberação, essa Presidência determina o cancelamento da reunião prevista para o dia de hoje”, anunciou Marcos Rogério.
“Me parece claramente que há alguma situação. Ou o sistema não está registrando [a presença], ou então realmente não há possibilidade. Tendo em vista a absoluta ausência de quórum, declaro o cancelamento da presente reunião”, completou o senador, ao destacar que sessão desta segunda era “absolutamente importante”.
O relator do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), ainda não havia chegado ao plenário no momento em que a sessão foi cancelada. Ao entrar no colegiado, ele fez uma série de ligações para tentar entender o que aconteceu.
Após o cancelamento da sessão, Braga disse a jornalistas que fez a parte dele. “Eu me sinto com dever cumprido, porque entreguei o relatório. Fiz um trabalho muito intenso para construir um relatório que mantivesse uma coerência, compromissos com a simplificação, com a segurança jurídica, com a questão da neutralidade da carga tributária. Fizemos avanços muito importantes no relatório. Portanto, eu me considero com dever cumprido, com absoluta transparência.“
A ala governista defende que o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), convoque nova sessão até esta terça-feira (10). A ideia é votar o texto até quarta-feira (11) na CCJ e no plenário do Senado para que o texto retorne à Câmara ainda este ano.
Alcolumbre foi quem construiu o acordo para a leitura do parecer acontecer nesta segunda, mas ele também não estava presente na sessão. Mais cedo, Braga divulgou o novo parecer sobre o projeto.