‘Prioridade é a manutenção da soberania nacional’, diz relator do PL dos minerais críticos
Senador Eduardo Braga destacou importância de a exploração gerar emprego, renda, desenvolvimento e absorção de tecnologia
Brasília|Deborah Hana Cardoso, da RECORD
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O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto de lei que estabelece uma política nacional para a exploração de minerais críticos, afirmou nesta quinta-feira (24) que a prioridade do texto será a manutenção da soberania nacional.
Segundo o parlamentar, o “recurso natural não renovável” precisa ser extraído com maior valor agregado para impulsionar a geração de emprego, renda e o desenvolvimento tecnológico do país, preparando o Brasil para o futuro em setores como a indústria aeroespacial.
“Terei como prioridade a manutenção da soberania nacional sobre esse bem, que é um recurso natural não renovável, para que possamos extrair o melhor do valor agregado, gerando emprego, renda, desenvolvimento, absorção de tecnologia”, declarou Braga.
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Segundo o senador, o Brasil precisa estar preparado para o “futuro de uma indústria aeroespacial, de uma indústria de datacenter e indústrias que possam se transformar em oportunidades”.
O senador também destacou o potencial estratégico do Amazonas para a exploração de minerais críticos. “Nós temos aqui no nosso estado, não só no resíduo de Pitinga, mas em outras regiões, especialmente no Alto Rio Negro, grande potencial de minerais críticos, que vai além de terras raras”, pontuou.
Retomada de articulações no Congresso
A movimentação em torno da pauta ocorre em meio a entendimentos entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, em um almoço no Palácio da Alvorada para destravar prioridades legislativas.
Entre os temas debatidos no encontro, além do marco dos minerais críticos, estiveram propostas como a PEC do fim da escala 6x1, medidas voltadas à segurança pública e o Redata (Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center).
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