Em livro, professor defende taxa para que big techs usem infraestrutura de internet
Ricardo Campos ainda defende a Anatel como responsável por arbitrar o valor pago pelo uso da infraestrutura de internet
Brasília|Do R7, em Brasília
O professor Ricardo Campos lança nesta terça-feira (2) o livro “A nova relação entre infraestrutura e serviços digitais: Fair share, neutralidade de rede e sustentabilidade digital”, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Na obra, ele defende que o crescimento do tráfego de dados tem causado problemas estruturais na internet, por isso a regulação dos serviços digitais e da chamada fair share (distribuição justa de responsabilidades) pode ser um caminho para resolver essa questão.
"De uma forma bem simples, o livro se pergunta se as empresas de tecnologia teriam que contribuir para a expansão da infraestrutura de internet no Brasil, já que elas usufruem dessa infraestrutura", detalha o professor, que atua nas áreas de proteção de dados, regulação de serviços digitais e direito público na Faculdade de Direito da Goethe Universität Frankfurt am Main (Alemanha).
O professor completa que o tema traz uma nova dimensão ao debate sobre a regulação das plataformas digitais, indo além das fake news e dos mercados digitais. "Quando as regulações foram feitas, há décadas atrás, a internet não tinha a importância que ela tem hoje nas nossas vidas. Até então, a regulação tem sido [no sentido] de imunizar as empresas de tecnologia. Agora, estamos em um momento em que todo o mundo está regulando essas empresas digitais."
O livro adota uma abordagem analítica comparativa ao tema, explorando as diferenças no debate e na regulação das plataformas digitais entre os Estados Unidos, a União Europeia e países asiáticos.
Além disso, Campos defende que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) seria a responsável por regular o pagamento, seguindo o modelo australiano de regulação, que determina a remuneração dos conteúdos jornalísticos a partir de negociação direta entre os veículos de mídia e as plataformas.
O evento de lançamento do livro acontece nesta terça-feira (2), às 18h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Há previsão de fala do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), autor do PL das fake news; do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que é o relator do texto na Câmara; e de Carlos Baigorri, presidente da Anatel.
