Alcolumbre evita instalar CPMI do Banco Master e pede desculpas a parlamentares
Presidente do Congresso alegou razões regimentais e necessidade de votação de veto da LDO antes do prazo eleitoral
Brasília|Augusto Fernandes, do R7, em Brasília
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O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu nesta quinta-feira (21) não realizar a leitura de um requerimento para criação da CPMI do Banco Master durante a sessão do Congresso Nacional.
A decisão ocorreu após parlamentares da oposição e da base governista cobrarem a instalação do colegiado logo no início da reunião. Alcolumbre alegou que a sessão desta quinta já havia sido convocada com pauta específica e exclusiva para a análise de quatro dispositivos de um veto presidencial à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
De acordo com o presidente do Congresso, prefeitos e representantes de câmaras municipais pressionaram parlamentares nos últimos dias pela votação do veto. Ele disse que não mudaria a pauta da sessão e pediu desculpas aos parlamentares.
“Eu peço a compreensão de Vossas Excelências, peço desculpa a Vossas Excelências por não atender à demanda solicitada por mais de 11 congressistas nesta sessão em relação a outro tema que não estava previamente estabelecido na pauta de deliberação. Peço encarecidamente a compreensão, e, desde já, agradeço a Vossas Excelências”, disse Alcolumbre.
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“Eu sempre entendi que, quando nós fizéssemos a convocação de uma sessão do Congresso Nacional, a presidência seria questionada naturalmente pela questão da leitura dos requerimentos apresentados de criação de comissões parlamentares mistas de inquérito, mas esse assunto não pode ser o prioritário deste momento da sessão de hoje”, acrescentou o senador.
Alcolumbre também disse que, segundo o regimento interno do Senado, a leitura de requerimentos e matérias é um ato discricionário da presidência da mesa. Dessa forma, ele frisou que cabe ao presidente decidir o momento adequado para pautar a leitura da criação da comissão.
Logo após a abertura da sessão, deputados e senadores pediram a palavra para cobrar de Alcolumbre a criação do colegiado. Os parlamentares argumentaram que diferentes requerimentos apresentados para a instalação da CPMI já haviam alcançado o número mínimo de assinaturas exigido pela Constituição.
Integrantes de diferentes partidos defenderam que, diante do cumprimento das exigências regimentais, a presidência do Congresso deveria oficializar imediatamente a abertura da comissão.
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