O Governo do Distrito Federal criou nesta segunda-feira (17) o programa Morar Bem, que oferece um subsídio de R$ 15 mil as famílias de baixa renda no valor da entrada para compra de um imóvel. O projeto de lei foi assinado pelo governador da capital, Ibaneis Rocha nesta manhã e segundo a Codhab (Companhia de Desenvolvimento Habitacional), o projeto deve ser regulamentado nos próximos dez dias.
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O subsídio vai beneficiar as famílias que recebem até cinco salários mínimos e terá reajustes anuais para manter o valor compatível com a inflação do país. Para este ano, segundo Ibaneis, há disponível R$ 110 milhões para a iniciativa.
“Essas entrega para a população será feita em um processo simplificado. A pessoa que quiser adquirir o subsídio basta procurar a Codhab e autorizar o pagamento diretamente na conta da empresa. Essa ação social é de grande importância. Estamos prontos para entregar moradias, já temos várias empresas trabalhando em diversos pontos do DF com entregas de moradias sociais. E além desse programa entregar moradia, ele também vai gerar emprego e renda”, garantiu.
Ibaneis falou sobre as expectativas do projeto para os próximos anos. “Temos R$ 10 milhões do orçamento já liberados pelo governo, dos 50 milhões que o GDF destinou para o programa este ano. Além disso, teremos 30 milhões que serão investidos pela CLDF (Câmara Legislativa do DF) e outros 30 milhões que serão obtidos por emendas do deputado Rafael Prudente (MDB)”, disse.
De acordo com o chefe do palácio do buriti, no ano que vem a expectativa é que o montante cresça para R$ 150 milhões, com 10 mil famílias beneficiadas.
Doação de terreno
A vice-governadora, Celina Leão, destacou que além do subsídio entregue no valor de entrada, as famílias já recebem outros auxílios do governo. “As construções são feitas em terrenos já doados pela Terracap, ou seja, a pessoa já tem acesso a um imóvel com um valor abaixo do mercado, graças a iniciativa do governo. As moradias já são subsidiadas desde o terreno da construção”, disse.
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz, lembrou que o governo sancionou no ano passado a lei de parcelamento de solo para moradias de interesse social, o que também vai reduzir o preço dos imóveis. “E com a lei, Ibaneis sancionou o alvará em 15 dias. Com essa medida, agilizamos o processo e conseguimos reduzir o custo ao empreendedor e também fazer com o que custo para a população seja menor”, disse.
Novos servidores
O governador também anunciou a nomeação de 59 candidatos aprovados no concurso da Codhab e parabenizou os novos funcionários. A lista com os nomes dos convocados será publicada no Diário Oficial do DF nos próximos dias.