Proposta quer abater do IR gastos com preservação ambiental de produtores rurais
Relatado pelo senador Alan Rick, texto prevê incentivo fiscal para a preservação de propriedades
Brasília|Do R7, em Brasília
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Um projeto no Senado prevê a dedução no IR (Imposto de Renda) para gastos com a preservação ambiental de produtores rurais.
A proposta avançou entre senadores e aguarda votação na Comissão de Meio Ambiente. O texto foi aprovado pela Comissão de Agricultura na última quarta-feira (15).
Conforme o texto, relatado pelo líder do Republicanos, senador Alan Rick (AC), gastos com “prestações de serviços ambientais” passariam a ser classificados como atividades rurais.
Na prática, a mudança passa a permitir o abatimento de imposto para atividades como preservação, recuperação e reflorestamento, da forma como ocorre no caso de gastos com agricultura e pecuária.
Demanda dos produtores
Durante a defesa do projeto, o senador afirmou que a adequação atende a uma demanda de produtores, frente a obrigações ambientais.
“Esse é um tema que, há muito tempo, responde a um anseio do produtor rural: poder caracterizar a prestação de serviços ambientais como atividade rural para fins de abatimento no Imposto de Renda”, ressaltou.
A proposta ainda não tem data para votação na Comissão de Meio Ambiente e também precisa ser analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos. O texto tramita de forma terminativa — sem que precise de votação no plenário caso não haja nenhum pedido específico entre os senadores. Ao passar por essas etapas, a proposta será analisada pela Câmara.
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