Quatro ministros do STF votam para tornar réus mais 250 denunciados do 8 de Janeiro
A Corte já formou maioria para tornar réus mais 250 denunciados; os cem primeiros haviam virado réus na semana passada
Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em Brasília
Três ministros do Supremo Tribunal Federal acompanharam o relator, Alexandre de Moraes, e votaram para tornar réus mais 250 denunciados pelos atos extremistas ocorridos em Brasília em 8 de janeiro. São eles: Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Edson Fachin.
O julgamento começou na quarta-feira (3), no plenário virtual, e continua até a próxima segunda (8).
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Ao todo, 300 denunciados já se tornaram réus. Nesta semana, a Corte formou maioria para tornar réus outros 200 denunciados. Na semana passada, foram os cem primeiros.
As denúncias fazem parte de vários inquéritos que tramitam na Corte. Em um deles, são apurados o planejamento e a responsabilidade intelectual dos atos. Outro investiga os participantes da invasão que não foram presos em flagrante durante os atos que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes — o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o prédio do Supremo Tribunal Federal.
Acima da cadeira queimada, está o quadro “Os Bandeirantes de Ontem e de Hoje”, do artista Masanori Uragami. A obra, feita em 1971, é um mural de 8,75m²
Acima da cadeira queimada, está o quadro “Os Bandeirantes de Ontem e de Hoje”, do artista Masanori Uragami. A obra, feita em 1971, é um mural de 8,75m²
Os ministros não detalharam seus votos, apenas registraram que acompanham o relator. Moraes afirmou que a Constituição não permite a propagação de ideias contrárias à ordem constitucional nem a realização de manifestações públicas com objetivo de ruptura do Estado de Direito.
Se houver pedido de vista (mais tempo para avaliar o caso), o julgamento será suspenso. Caso ocorra um pedido de destaque (interrupção do julgamento), a decisão será levada ao plenário físico.