Relatório sobre tentativa de golpe é de ‘enorme complexidade’, diz Gonet

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta sexta-feira (29) que o relatório de quase 900 páginas da Polícia Federal sobre a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 é um caso de “enorme complexidade” e que é preciso uma análise “muito justa e segura”. Gonet falou sobre o assunto em um evento em Lisboa, Portugal.

A avaliação da PGR sobre denunciar ou não o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 36 indiciados pelo suposto plano ficará para fevereiro de 2025.

“Esse é um caso de enorme complexidade. Inclusive pelo número de pessoas envolvidas. Qualquer que seja a próxima manifestação tem que ser tomada de forma ponderada, segura e justa. Qualquer que seja a analise: arquivamento, pedido de mais informação ou denúncia. Não pode ter açodamento”, disse.

Em 21 de novembro, a Polícia Federal entregou ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, relator do caso, o indiciamento de Bolsonaro e outros 36 suspeitos. Depois que Moraes consultar a PGR, o órgão tem que avaliar se pede mais apurações, apresenta uma denúncia formal ao Supremo ou arquiva o caso.

Após a manifestação de Gonet, caberá a Moraes avaliar os pedidos da PGR. Se for apresentada uma denúncia, o ministro dará 15 dias para que os denunciados enviem uma resposta escrita. Depois, Moraes pode decidir sozinho ou liberar o caso para o plenário julgar de forma colegiada o recebimento da denúncia. Se receberem a denúncia, os envolvidos viram réus e podem responder a uma ação penal e eventual condenação.

Bolsonaro se manifesta nas redes sociais

Bolsonaro se pronunciou nas redes sociais sobre o caso. “Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar”, escreveu.

“O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei”, disse o ex-presidente.

“Tem que ver o que tem nesse indiciamento da PF. Vou esperar o advogado. Isso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da República. É na PGR que começa a luta. Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar”, acrescentou Bolsonaro.

Entenda

Segundo a Polícia Federal, as provas contra os investigados foram obtidas por meio de “diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário”.

A investigação da Polícia Federal identificou que os indiciados se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência de seis grupos:

• Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
• Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado;
• Núcleo Jurídico;
• Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;
• Núcleo de Inteligência Paralela;
• Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas