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Senado deve votar nesta quinta pacote fiscal do governo para cortar R$ 60 bilhões

Parlamentares pediram mais tempo para analisar as medidas, que visam reduzir gastos e aumentar a arrecadação

Brasília|Amanda Garcia, do R7, em Brasília

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LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA

  • O Senado adiou para esta quinta-feira (12) a votação do pacote fiscal do governo, inicialmente prevista para quarta-feira (11).
  • Senadores, incluindo Tereza Cristina e Magno Malta, pediram mais tempo para analisar o projeto antes da votação.
  • A proposta visa reduzir gastos e aumentar a arrecadação, com potencial de melhorar as contas públicas em até R$ 60 bilhões até 2027.
  • O pacote inclui medidas como a redução de benefícios tributários e novas regras para limitar despesas federais.

Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7

Senado
Senadores não concordaram em votar a proposta no mesmo dia em que foi protocolada Ton Molina/Agência Senado - 11.11.2026

O Senado deixou para esta quinta-feira (12) a tentativa de votar o pacote de ajuste fiscal do governo federal, após uma articulação para aprovar a proposta a toque de caixa na quarta-feira (11).

O projeto foi protocolado no fim da tarde pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), e a intenção era colocá-lo em votação no mesmo dia. A pressa, porém, enfrentou resistência de parlamentares que reclamaram da falta de tempo para analisar as medidas.

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Entre os senadores que pediram o adiamento estavam Tereza Cristina (PP-MS) e Magno Malta (PL-ES). Eles argumentaram que precisavam conhecer melhor o conteúdo do projeto antes de votar e apresentar eventuais alterações.

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), chegou a discutir alternativas para acelerar a análise, incluindo a possibilidade de votar o texto ainda na quarta-feira.

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A proposta será relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), que também é o relator do projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2027.

Braga apresentou o relatório do projeto de ajuste fiscal ainda nesta quarta, promovendo apenas ajustes de redação.

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A jornalistas, o senador disse que a proposta “é uma matéria importante porque, sem essa lei complementar, fica praticamente impossível cumprir-se os objetivos da lei orçamentária que nós vamos relatar”.

“Ela é fundamental para que nós possamos cumprir o que se estabelece como meta para o orçamento, ao mesmo tempo que há, inclusive, expectativa de uma possível emenda constitucional ainda ser encaminhada para o Congresso Nacional.”

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Se o projeto for aprovado no Senado, ainda precisará ser votado na Câmara dos Deputados.

O que prevê o pacote

O projeto reúne medidas para reduzir gastos e aumentar a arrecadação. Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o conjunto poderá melhorar as contas públicas em até R$ 60 bilhões em 2027.

Entre as mudanças estão a redução de benefícios tributários concedidos a empresas e novas regras para limitar despesas federais.

O texto também permite restringir compensações de impostos, utilizar parte dos recursos acumulados em fundos públicos e descontar até R$ 10,5 bilhões em gastos extraordinários com subsídios ao diesel do cálculo da meta fiscal de 2026.

Outra medida estabelece prazo de até 120 dias para o Congresso analisar uma proposta de regulamentação dos chamados supersalários no serviço público.

Essa nova lei deve obrigar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) a demonstrar a redução de despesas obtida e exige que o dinheiro economizado seja abatido do teto de gastos do arcabouço fiscal ou transferido para investimentos e segurança pública.

O governo pretende utilizar o pacote para ajudar a cumprir a meta de superávit de R$ 73,2 bilhões prevista para 2027.

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