Senado deve votar PEC do fim da escala 6x1 antes do recesso de julho

Após ser aprovada pela Câmara, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que põe fim à escala 6x1, reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e cria duas folgas por semana agora aguarda análise do Senado. A expectativa é que o texto seja votado pelos senadores antes do recesso parlamentar de julho.

O texto aguarda encaminhamento do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para iniciar a tramitação. Nesta semana, Alcolumbre vai reunir os líderes partidários para discutir o andamento da PEC, mas segundo fontes próximas ao senador, ele deve seguir o calendário regimental.

Geralmente, análises de alterações na Constituição costumam ser lentas, mas como o tema é popular e deve ser usado como bandeira eleitoral, a expectativa é que haja acordos para acelerar a discussão.

O primeiro passo será a análise na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), está otimista e acredita que em cerca de três semanas o texto possa ser aprovado pela comissão, que ainda deve realizar uma audiência pública para ouvir trabalhadores e empregadores.

Após uma conversa com Alcolumbre, Otto chegou a falar um calendário especial para a PEC.

“Eu creio que, chegando na Comissão de Constituição e Justiça, no máximo em três, quatro semanas, nós vamos aprovar, inclusive aprovando também um calendário de tramitação especial para que ela possa ser encaminhada ao plenário do Senado Federal e seja votada”, destacou Otto.

Após a aprovação por ampla maioria na Câmara dos Deputados, no plenário do Senado a PEC será votada novamente em dois turnos. Para ser aprovada, precisa de 49 votos (3/5 dos senadores) em cada uma das votações. Caso não passe por mudanças, segue para promulgação. Se houver modificação substancial, o texto retorna à Câmara.

Essa é uma das estratégias avaliadas pela oposição, que pretende atrasar a tramitação da proposta elaborada pela Câmara e selada pelo governo.

A outra é emplacar uma PEC alternativa, que prevê a opção de escolha pelo regime tradicional da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ou por um “modelo flexível”, baseado em horas trabalhadas negociadas diretamente com os empregadores. A proposta já foi encaminhada por Alcolumbre à CCJ.

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