Escala 6x1 no Senado: ‘Em ano de eleição, tudo pode acontecer’, diz professor

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), a proposta que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais. A proposta segue agora para o Senado.

Em entrevista ao Conexão Record News, Gustavo Sampaio, professor de direito constitucional, explica que, agora, o âmbito do Senado é que vai dirigir a velocidade dos trabalhos. Porém, se eles apresentarem uma contraproposta por meio de uma nova PEC (Proposta de Emenda à Constituição), cabe à presidência da Casa decidir o que virá primeiro.

“Eu creio que seria, sobretudo em um ano de eleição, um sinal de deferência à Câmara dos Deputados que o Senado priorizasse a PEC que veio de lá. A Câmara representa o povo brasileiro, o Senado representa os Estados-membros da Federação. É uma representação distinta. O Senado é a casa da Federação. Então, se uma PEC já foi aprovada pelo povo, é deferente, é gentil, é diplomático que o Senado cuide primeiramente de tratar desta PEC já aprovada pela Câmara do que dar sequência rápida à tramitação de uma PEC nova”, aponta.

Segundo Sampaio, essa PEC, já aprovada pela Câmara, chegou ao Senado, mas não se sabe ainda se ela seguirá a tramitação normal de uma PEC — passando pela CCJ (Comissão de Constituição E Justiça) e depois pela Comissão temática — ou se o Senado decidirá pela criação de uma comissão especial em razão da relevância da matéria.

O professor destaca ainda que é importante levar em consideração que 2026 é um ano eleitoral, ou seja, as decisões podem ser influenciadas por esse motivo. “O Senado sofre pressão dos segmentos sindicais pela aprovação da proposta, mas também sofre pressão do empresariado pela não aprovação. Em ano de eleição, tudo pode acontecer”, conclui.

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