Simone Tebet afirma que governo tem recursos para atender cidades atingidas pelas chuvas
A prioridade no momento, segundo a ministra, é assistir os desabrigados; ao menos 36 pessoas morreram desde sábado (18)
Brasília|Do R7
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (20) que, até o momento, não há necessidade de abertura de crédito extraordinário para atender às cidades afetadas pelas chuvas no litoral norte de São Paulo. Segundo ela, os ministérios têm recursos suficientes para contemplar as necessidades dos municípios.
O Ministério de Integração Nacional, por exemplo, dispõe de R$ 579 milhões para casos de Defesa Civil. A quantia que cada município vai receber de orçamento federal, contudo, ainda depende dos projetos que serão desenvolvidos pelas prefeituras, explicou a ministra.
Tebet ainda destacou que a medida provisória que recria o Minha Casa, Minha Vida, editada na semana passada, dá prioridade de atendimento com subsídio às famílias que estejam em situação de emergência ou calamidade. O governo federal reconheceu estado de calamidade em seis municípios paulistas danificados pelas chuvas. Segundo ela, o governo ainda se pôs à disposição para liberar o FGTS de moradores desabrigados.
"Nos colocamos à disposição do prefeito para que, assim que as famílias e as pessoas forem cadastradas para liberação do FGTS, porque também é um direito que eles têm de levantar o fundo, desde que sejam moradores dessas áreas, estejam desabrigados, para que eles possam imediatamente levantar esses recursos", disse Tebet, que está no Guarujá (SP), onde também foi registrado um forte volume de chuvas.
Deslizamentos, quedas de árvores, morte, interdição de estrada e calamidade pública: as chuvas intensas e intermitentes ocorridas desde sábado (18) deixaram um cenário caótico por diversas regiões do estado de São Paulo
Deslizamentos, quedas de árvores, morte, interdição de estrada e calamidade pública: as chuvas intensas e intermitentes ocorridas desde sábado (18) deixaram um cenário caótico por diversas regiões do estado de São Paulo
A ministra ainda destacou que o Ministério dos Transportes tem, neste ano, R$ 8,8 bilhões para a recuperação e a manutenção das estradas e que, portanto, não faltarão recursos para o reparo de rodovias, como é o caso de trechos afetados da BR-101 (Rio-Santos). Tebet acompanhou hoje o prefeito de Guarujá, Válter Suman (PSDB), em visita a um dos centros montados na cidade para acolher famílias desalojadas.
O plano inicial de Tebet era se juntar à comitiva de ministros que acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a São Sebastião (SP), a cidade mais afetada pelas chuvas, mas ela desistiu após constatar que não conseguiria chegar ao local devido às interdições na BR-101.