Starlink diz que vai recorrer de decisão de Moraes que bloqueou contas da empresa

A empresa Starlink, do bilionário Elon Musk, disse nesta quinta-feira (29) que pretende recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes que bloqueou contas financeiras da instituição para assegurar o pagamento de eventuais multas que sejam aplicadas pela Justiça brasileira à rede social X (antigo Twitter), que também é de Musk.

Em uma publicação na rede social, a Starlink criticou Moraes. “Esta ordem é baseada em uma determinação infundada de que a Starlink deve ser responsável pelas multas cobradas — inconstitucionalmente — contra o X. Ela foi emitida em segredo e sem dar à Starlink qualquer um dos devidos processos legais garantidos pela Constituição do Brasil. Pretendemos abordar o assunto legalmente”, disse a empresa.

A Starlink informou, também, que vai fazer o possível para que o serviço de internet que ela oferece no país não seja interrompido.

“Hoje, a Starlink está conectando mais de um quarto de milhão de clientes no Brasil — da Amazônia ao Rio de Janeiro — incluindo pequenas empresas, escolas e socorristas, entre muitos outros. Estamos orgulhosos do impacto que a Starlink está causando em comunidades por todo o país, e a equipe da Starlink está fazendo todo o possível para garantir que seu serviço não seja interrompido.”

Também pela rede social, Musk fez uma série de publicações criticando a atuação de Moraes e comparando o ministro a vilões do cinema. A imagem foi produzida com a ajuda de uma ferramenta de inteligência artificial e exibe Moraes com trajes e objetos característicos dos filmes.

Suspensão do X

Nesta quarta-feira (28), o STF usou o próprio perfil no X para publicar um documento assinado por Moraes no qual ele cobra o dono da empresa, Elon Musk, a apresentar em 24 horas o nome do novo representante do X no Brasil, sob pena de tirar a rede social do ar no país caso a ordem não seja cumprida. A rede social tem até às 20h07 desta quinta-feira (29) para informar o nome do novo representante da plataforma no Brasil.

Após 20h07, o setor técnico do STF vai certificar se houve manifestação do X. Depois disso, pode haver uma eventual decisão do ministro Alexandre de Moraes para suspender a rede social.

A publicação do STF foi em resposta a um post feito pela equipe de Assuntos Governamentais Globais do X em 17 de agosto, quando a empresa anunciou que iria encerrar as atividades do escritório da empresa no Brasil após Alexandre de Moraes ameaçar prender a representante da instituição no país caso a rede social não cumpra decisões judiciais.

Ao anunciar a medida, a rede social publicou um ofício sigiloso assinado por Moraes e disse que a responsabilidade pela saída da empresa do Brasil é “exclusivamente” do ministro. A rede social afirmou, à época, que o serviço segue disponível no país.