STF decide se torna Malafaia réu por injúria, calúnia e difamação por falas sobre generais
Pastor pode responder à ação penal por chamar militares de ‘cambada de frouxos’, ‘omissos’ e ‘covardes’
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A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar, nesta terça-feira (28), se recebe a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o pastor Silas Malafaia. Ele é acusado de injúria, calúnia e difamação por falas sobre generais do Exército durante uma manifestação em São Paulo.
Se a turma receber a denúncia, Malafaia vira réu e vai responder a uma ação penal na corte. Nessa etapa, os ministros ainda não discutem se Malafaia é culpado ou inocente, apenas vão ver se há elementos para abrir uma ação.
O processo já estava no plenário virtual, mas o ministro Cristiano Zanin pediu destaque. Quando isso acontece, o processo é levado ao plenário físico e a discussão recomeça.
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes já havia se manifestado a favor do recebimento da denúncia no plenário virtual.
A defesa do pastor pede a rejeição da denúncia ou, alternativamente, o reconhecimento da incompetência do STF para julgar o processo, com o envio do caso à primeira instância.
A acusação foi apresentada em dezembro do ano passado, com base em falas de Malafaia durante manifestação na Avenida Paulista, em abril. Na ocasião, o pastor se referiu a generais de quatro estrelas como “cambada de frouxos”, “omissos” e “covardes”.
“Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes”, disse Malafaia. Na mesma ocasião, ainda de acordo com a denúncia, ele também disse: “Cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem.”
Segundo a PGR, as declarações configuram os crimes de injúria, calúnia e difamação, com o agravante de terem sido dirigidas a autoridades públicas e amplamente divulgadas nas redes sociais.
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