STF forma maioria para rejeitar recursos de suspeito de agredir filho de Moraes em Roma

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para rejeitar recursos apresentados pelo empresário Roberto Mantovani Filho, suspeito de agredir o filho do ministro Alexandre de Moraes durante discussão no Aeroporto de Roma, na Itália, em julho do ano passado. A corte decide sobre o compartilhamento com a defesa do empresário as imagens que retratam suposta agressão ao ministro e à família dele. Além disso, é questionada decisão do ministro Dias Toffoli, que disponibilizou a íntegra da gravação, mas negou a extração da filmagem das câmeras de segurança.

Prevaleceu o voto do ministro Dias Toffoli. Para o ministro, é preciso preservar a “intimidade” dos envolvidos no caso. Toffoli foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Edson fachin, Cristiano Zanin e Luiz Fux. O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido. 

Na semana passada, a Polícia Federal enviou ao STF um relatório no qual afirma que houve crime de injúria real cometido pelo empresário contra o filho do ministro Alexandre de Moraes. O tumulto envolveu a família do ministro em 14 de julho, quando o Moraes esteve na Itália com familiares para participar de uma palestra no Fórum Internacional de Direito, na Universidade de Siena. A PF, entretanto, descartou indiciamento.

Relembre o caso

Alexandre de Moraes estava com a família na Itália, onde deu uma palestra na Universidade de Siena, no Fórum Internacional de Direito. Os brasileiros o encontraram no aeroporto e teriam hostilizado o ministro e sua família com xingamentos e ofensas, em 14 de julho. Um deles teria agredido fisicamente o filho de Moraes, Alexandre Barci. Moraes conduziu o TSE durante as eleições de 2022 e é relator dos inquéritos sobre os ataques de 8 de janeiro às sedes dos Três Poderes.

Os três brasileiros foram abordados pela PF no desembarque no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Os suspeitos estão sendo processados pelo ministro. Segundo o Código Penal, os crimes praticados por brasileiros no exterior ficam sujeitos à lei brasileira.

Moraes, a mulher dele e os três filhos do casal depuseram à Polícia Federal em 24 de julho. No depoimento, o ministro reafirmou as ofensas que ele e a família supostamente receberam dos suspeitos e teria relatado uma agressão a um dos filhos.