STF inicia julgamento de pedidos de soltura de Robinho nesta sexta-feira

O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta sexta-feira (13) dois pedidos de habeas corpus do ex-jogador Robinho, que está preso por estupro desde março deste ano. O julgamento ocorrerá em plenário virtual. Nesta modalidade, os ministros apresentam seus votos por meio do sistema da Corte a partir das 11h. A defesa de Robinho contesta o cumprimento da pena de nove anos de prisão em território brasileiro. O julgamento prosseguirá até a próxima sexta-feira (20).

Atualmente, Robinho está na Penitenciária 2 de Tremembé (SP), após ser condenado na Itália por participação em um estupro coletivo em 2013. O pedido de transferência da pena da Justiça italiana foi aceito pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 20 de março. Na época, os ministros da Corte não avaliaram a inocência ou culpa de Robinho, apenas autorizaram o cumprimento da pena em território brasileiro.

Julgamento virtual

O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, ou seja, o relator lança no sistema o relatório e o voto do processo em julgamento. Em seguida, os demais ministros podem se manifestar, com quatro opções de voto: acompanhar o relator; acompanhar com ressalvas; divergir do relator; ou acompanhar a divergência.

Se houver um pedido de vista, a sessão é suspensa. Quando ocorre um pedido de destaque, o julgamento é reiniciado no plenário físico.

Relembre o caso

Robinho e cinco amigos foram denunciados por um estupro coletivo de uma mulher albanesa em janeiro de 2013, em uma boate em Milão, Itália. Em entrevistas, o jogador admitiu ter tido relações sexuais com a vítima, mas alegou que foram consensuais.

Atualmente, Robinho está em uma cela de convívio comum, com dimensões de 2x4 metros, dividida com outro detento. Ele pode receber visitas de familiares nos dias e horários estabelecidos e participar de atividades comuns para a população carcerária, como banho de sol e práticas de reintegração.