STF mantém prisão do ex-jogador Robinho por 10 votos a 1
Robinho foi condenado pela Justiça da Itália a nove anos de prisão por estupro coletivo ocorrido em 2013, em Milão
Brasília|Do R7, em Brasília
LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA
Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
Por 10 votos a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) manteve nesta sexta-feira (29) a prisão do ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, condenado pela Justiça da Itália a nove anos de prisão por estupro coletivo ocorrido em 2013, em Milão.
Os ministros julgaram no plenário virtual um pedido da defesa do ex-atleta para que ele deixasse o Complexo Penitenciário do Tremembé, em São Paulo.
LEIA TAMBÉM
O relator do caso, Luiz Fux, votou para rejeitar o recurso da defesa. Ele foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, André Mendonça, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Nunes Marques.
O ministro Gilmar Mendes foi o único a divergir e votar a favor da soltura do ex-atleta.
No voto, Gilmar destacou que Robinho não poderia iniciar o cumprimento da pena antes que a decisão homologatória proferida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) transitasse em julgado — ou seja, quando não houver mais possibilidade de recorrer contra a decisão.
Segundo ele, permitir a prisão imediata do ex-jogador antes do trânsito em julgado da decisão homologatória violaria o princípio da igualdade, pois seria dar tratamento diverso a acusados em situações similares.
O ministro pontuou que, no Brasil, acusados com condenações pendentes de recurso extraordinário não são presos antecipadamente, e o mesmo deveria se aplicar a casos de homologação de sentenças estrangeiras.
Condenação de Robinho
Robinho foi condenado pela primeira vez em 2017, na Itália, por participar do estupro coletivo de uma mulher albanesa em uma boate de Milão, em 2013. A decisão transitou em todas as instâncias do Judiciário italiano.
Em 21 de março de 2024, após o STJ acatar o pedido de cooperação internacional feito pela Justiça italiana por 9 votos a 2, Robinho foi preso no Brasil para iniciar o cumprimento da pena em regime fechado.
Perguntas e Respostas
Qual foi a decisão do STF em relação à prisão de Robinho?
O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a prisão do ex-jogador Robson de Souza, conhecido como Robinho, por 10 votos a 1.
O que motivou o julgamento do STF?
O julgamento ocorreu em razão de um pedido da defesa de Robinho para que ele deixasse o Complexo Penitenciário do Tremembé, em São Paulo.
Qual foi o voto do relator e dos demais ministros?
O relator do caso, Luiz Fux, votou para rejeitar o recurso da defesa, sendo acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, André Mendonça, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Nunes Marques. O único a divergir foi o ministro Gilmar Mendes, que votou a favor da soltura de Robinho.
Por que Robinho foi condenado?
Robinho foi condenado pela primeira vez em 2017, na Itália, por participar do estupro coletivo de uma mulher albanesa em uma boate de Milão, ocorrido em 2013. A decisão foi confirmada em todas as instâncias do Judiciário italiano.
Quando Robinho foi preso no Brasil?
Robinho foi preso no Brasil em 21 de março de 2024, após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) acatar um pedido de cooperação internacional feito pela Justiça italiana, com um resultado de 9 votos a 2, para que ele iniciasse o cumprimento da pena em regime fechado.
Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da Record, no WhatsApp