STF vai julgar presencialmente recursos de big techs sobre redes sociais
A análise agora será feita no plenário físico, mas foi adiada sem uma nova data definida
LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA
Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
O STF (Supremo Tribunal Federal) retirou da pauta de julgamentos virtuais os recursos apresentados por grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs, contra a decisão da Corte que estabeleceu regras de responsabilidade sobre conteúdos publicados em redes sociais.
A análise agora será feita no plenário físico, mas foi adiada sem uma nova data definida.
Leia Mais
A discussão gira em torno da responsabilização civil das plataformas por publicações de terceiros que envolvam desinformação, discursos de ódio ou atos antidemocráticos.
Entre as big techs que recorreram à Corte, estão a Meta (dona do Facebook e do Instagram) e o Google, que pedem esclarecimentos na tese. Em junho do ano passado, o STF decidiu, por 8 votos a 3, que parte do artigo 19 do Marco Civil da Internet é inconstitucional.
Esse trecho só permitia a punição das plataformas por eventuais danos causados por postagens caso as empresas tivessem descumprido uma ordem judicial para remoção das publicações.
Com a retirada de pauta pelo relator, o tribunal ganha mais tempo para alinhar o entendimento entre os ministros e avaliar o impacto regulatório da medida.
Por outro lado, o adiamento prolonga o impasse jurídico entre o Judiciário e as gigantes da tecnologia, que defendem a manutenção dos critérios do Marco Civil da Internet — o qual exige ordem judicial prévia para a derrubada de postagens.
Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da RECORD, no WhatsApp
