STF torna Silas Malafaia réu por injúria, mas rejeita abrir ação penal por calúnia
Pastor vai responder por injúria após chamar generais do Exército de ‘cambada de frouxos’, ‘omissos’ e ‘covardes’
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A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu tornar réu o pastor Silas Malafaia por injúria por ofensas proferidas contra generais do Exército durante uma manifestação em São Paulo. Com isso, ele vai responder a uma ação penal na corte.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) tinha denunciado Malafia por injúria e calúnia. Durante o julgamento pela Primeira Turma, a denúncia por injúria foi aceita por todos os ministros.
Contudo, houve empate por 2 a 2 com relação a torná-lo réu por calúnia. Como o empate sempre favorece quem está sendo acusado, Malafia não vai responder a uma ação penal por esse crime.
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O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou para aceitar a denúncia da PGR pelos dois crimes. Ele foi seguido por Flávio Dino.
Cristiano Zanin votou para receber a denúncia apenas em relação ao crime de injúria e foi seguido por Cármen Lúcia.
A defesa do pastor pedia a rejeição da denúncia ou, alternativamente, o reconhecimento da incompetência do STF para julgar o processo, com o envio do caso à primeira instância.
“Cambada de frouxos”
A acusação contra Malafaia foi apresentada em dezembro do ano passado, com base em falas do pastor durante manifestação na Avenida Paulista, em abril. Na ocasião, ele se referiu a generais de quatro estrelas como “cambada de frouxos”, “omissos” e “covardes”.
“Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes”, disse Malafaia. Na mesma ocasião, ainda de acordo com a denúncia, ele também disse: “Cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem.”
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