STF torna Gustavo Gayer réu por injúria contra o presidente Lula
Deputado vai responder a uma ação penal devido à publicação na qual associou Lula ao grupo Hamas e ao nazismo
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A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu receber uma denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na prática, com a decisão, o deputado torna-se réu e passa a responder a uma ação penal por uma publicação na qual associou Lula ao grupo Hamas e ao nazismo.
O processo, que tramitava sob sigilo, tornou-se público nesta terça-feira (28) antes do julgamento.
O relator, ministro Flávio Dino, afirmou que a denúncia atende aos critérios legais. “É possível afirmar que temos uma ultrapassagem do perímetro de tolerância admitido pela jurisprudência, mesmo em se tratando de um deputado federal”, pontuou.
Dino foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.
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