STJ deve julgar nesta terça recurso para restabelecer condenação de Ustra
MPF quer tentar reverter na corte a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que também reconheceu a prescrição do caso
Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em Brasília
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para esta terça-feira (8) o julgamento de um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra para indenizar a família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado em julho de 1971, durante a ditadura militar.
Os ministros vão analisar a legalidade da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que derrubou a sentença de primeira instância que condenou os herdeiros de Ustra a pagarem R$ 100 mil à viúva e à irmã de Merlino, além de reconhecer a participação do então coronel nas sessões de tortura que mataram o jornalista. A ação foi apresentada pela família do jornalista.
Leia mais: Lula dispensa 56 militares que atuavam na Presidência
O MPF quer tentar reverter na corte a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que também reconheceu a prescrição do caso e extinguiu a ação de indenização.
• Compartilhe esta notícia no WhatsApp
• Compartilhe esta notícia no Telegram
Ustra morreu em 2015 e foi comandante do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), um dos lugares de repressão a opositores da ditadura.
Integrante do Partido Operário Comunista à época, Merlino foi preso em 15 de julho de 1971, em Santos, e levado para a sede do DOI-Codi, onde foi torturado por cerca de 24 horas e morto quatro dias depois.
