Superior Tribunal de Justiça
Marcello Casal Junior/Agência BrasilO Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um pedido de habeas corpus da defesa do advogado Paulo Ricardo Moraes Milhomem, preso preventivamente desde agosto do ano passado, depois de atropelar a servidora pública Tatiana Matsunaga em uma briga de trânsito.
Na decisão dessa terça-feira (28), o ministro Sebastião Reis, relator do caso na Corte, ressaltou que os advogados não apresentaram fatos novos sobre a negativa anterior que já havia negado a liberdade. Assim, não haveria motivo para considerar a nova solicitação.
"Se os pedidos veiculados neste habeas corpus foram efetivamente apreciados por esta Corte em outro processo, resta configurada a reiteração", escreveu o ministro. Milhomem responde pelo crime de homicídio qualificado tentado em meio a uma discussão de trânsito, seguida de perseguição e atropelamento.
No pedido anterior ao STJ, a defesa argumentou que a decisão de manter o réu preso para manutenção da ordem pública era ambígua, pois não teria apontado que a vítima fora atropelada na calçada. Eles sustentaram que Tatiana estaria na via pública. O magistrado apontou que a justificativa era infundada, uma vez que o despacho descreve que Milhomem acelerou o veículo.
O crime foi filmado por câmeras de segurança da própria casa da vítima, no Lago Sul. Na ocasião, após um desentendimento, o advogado seguiu a servidora até a residência dela, na QI 15. Ela desceu do carro para falar com ele e os dois discutiram novamente. Em seguida, o advogado passou com o carro por cima da vítima e fugiu sem prestar socorro.
A cena foi testemunhada pelo marido e o filho da mulher. Paulo passou a ser procurado pela polícia e se entregou na delegacia cerca de uma hora depois. Ele está preso desde então. Tatiana, que sofreu um traumatismo craniano, ficou quase um mês na UTI do hospital Brasília e passou dois meses e 12 dias no hospital.