O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta quarta-feira (5) que concorda com 95% do texto da reforma tributária e que o estado não é um "cavalo de batalha". Segundo ele, a preocupação está na governança do Conselho Federativo, grupo que seria responsável por gerir e distribuir os impostos entre estados e municípios. A declaração foi feita após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Brasília.
De acordo com Tarcísio, o objetivo é construir uma governança melhor e mais representativa. "A gente quer um processo de cobrança do tributo e até de destinação dos créditos gerados mais automático, como já acontece em alguns países da União Europeia", ressaltou.
Para o chefe do Executivo estadual, a aprovação do texto é extremamente importante para o Brasil. "[O projeto] é a alavanca que está faltando para a gente ter um impulso."
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Nesta terça (4), o secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo, Samuel Kinoshita, afirmou que o estado está disposto a perder "alguma coisa por curto prazo" na arrecadação de impostos, em caso de aprovação da reforma tributária.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, agradeceu pela presença do governador, disse que o Governo de São Paulo sempre demonstrou apoio ao texto e que algumas ponderações foram feitas durante a reunião. "Não é novidade que o governador Tarcísio tenha se manifestado a favor da reforma, mesmo sabendo que São Paulo terá um desafio de curto prazo", disse.
Reforma tributária
O texto da reforma tributária prevê a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dividido entre um nacional, que vai substituir o PIS, o IPI e a Cofins, e o outro regional, no lugar do ICMS e do ISS. O modelo também terá uma alíquota única como regra geral, que será 50% menor para alguns setores, como saúde, educação, transporte público, medicamentos e produtos do agronegócio.
Alguns segmentos ficarão isentos; já outros terão um imposto seletivo para desestimular o consumo, como o de bebidas alcoólicas e alimentos industrializados.