Crimes que terminam com morte de mulheres no DF são menores que média nacional

No Distrito Federal, as taxas de crimes que terminam em morte, como homicídios com vítimas mulheres e feminicídios, estão abaixo da média nacional. Por outro lado, denúncias de tentativas de homicídio contra mulheres, tentativas de feminicídio, ameaças, perseguição e violência psicológica estão acima da média nacional. Os dados, divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, são referentes ao ano de 2022 (veja os números abaixo).

Homicídios com vítimas mulheres e feminicídios

Os dois índices apresentaram diminuição em 2022 com relação a 2021: o número de homicídios diminuiu de 43 para 32, e o de feminicídios, de 25 para 19.

A taxa de feminicídio no DF é de 1,3 por 100 mil habitantes, enquanto a taxa média do país foi 1,4.

Apesar da diminuição percebida no ano anterior, o número de feminicídios em 2023 voltou a subir e até o mês de julho já ultrapassou a marca de 2022.

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Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP/DF), 167 mulheres foram vítimas de feminicídio no DF desde 2015 — quando a tipificação do crime começou. Dessas, 65,7% já tinham sido vítimas de violência pelo mesmo agressor antes do óbito e 67,7% não tinham registrado a ocorrência.

Tentativas

Quando se trata de tentativa de homicídio contra mulheres e tentativa de feminicídio, entretanto, essa taxa sobe. Em 2022, foram registradas 208 tentativas de homicídio, equivalentes a uma taxa de 14,2 por 100 mil habitantes, quase o dobro da taxa nacional, que ficou em 7,4.

A taxa de tentativas de feminicídio no DF é de 6, referentes a 88 registros, também quase o dobro da taxa do Brasil, que é de 3,2. 

Ameaça

O crime de ameaça com vítimas mulheres teve um aumento de quase 1.000 casos entre os anos de 2021 (17.106) e 2022 (18.021), e o Distrito Federal teve a segunda maior taxa do Brasil, com 1.231,9 casos por 100 mil habitantes. Ele ficou atrás apenas do Amapá, com 1.617,2. A taxa média do país foi de 591, com um total de 613.529 registros durante o ano passado. 

Perseguição

As posições se repetem nas taxas do crime de perseguição, também conhecida como stalking. O DF está em segundo lugar (123,4), atrás do Amapá (207,8). A média nacional foi de 56,5 casos por 100 mil habitantes. O estado com mais registros foi São Paulo, com 17.079. 

Violência psicológica

Com relação ao crime de violência psicológica voltada para mulheres, o DF tem a terceira maior taxa do país (57,1) e 836 casos registrados, ficando atrás de Roraima (1.468,2) e Amapá (172,5). A taxa média do Brasil é de 35,6 casos por 100 mil habitantes.

Medidas protetivas

Quando o assunto são medidas protetivas de urgência, o DF está em primeiro lugar em relação às taxas de medidas distribuídas e em segundo no que diz respeito às medidas concedidas, com valores que são mais que o dobro da média do Brasil. As medidas distribuídas são aquelas que tiveram os pedidos entregues aos Tribunais de Justiça, e as medidas concedidas, as que foram integralmente concedidas. 

Especialista e denúncias

O especialista em segurança Leonardo Sant’Anna explica que os números alarmantes não necessariamente significam que aconteçam mais crimes no Distrito Federal do que no resto do país. Ele acredita que os índices elevados podem ser um reflexo da confiança da população nas instituições e que os profissionais do DF estão mais qualificados para acolher esse tipo de denúncia. "Quando a população acredita que a denúncia será ouvida e levada a sério, a tendência de a denúncia acontecer aumenta", explica. 

Para Sant'Anna, a queda no número de crimes letais e intencionais e o aumento no número de denúncias mostram a credibilidade da forças públicas. "Tudo aquilo que seria um crime, pelo menos por enquanto, tem sido evitado pelo sistema de segurança antes de acontecer o pior", completa. Ele acredita que essa tendência é refletida no número de denúncias. 

O especialista reforça que a violência contra a mulher acontece de forma gradativa e que o feminicídio geralmente não acontece no primeiro ataque, o que torna a denúncia de extrema importância. "Quando o agressor percebe que não existe nenhum tipo de ação ou que ele pode fazer aquilo mais vezes, a tendência é que essa violência aumente. O não denunciar é o problema." 

Por meio de nota, a SSP-DF (Secretaria de Segurança do Distrito Federal) informa que o combate à violência contra a mulher é prioridade e que a pasta desenvolve e implementa uma série de iniciativas voltadas para coibir crimes de gênero e fortalecer os mecanismos de proteção já existentes. Neste ano, um aumento de 42,29% no número de denúncias de violência de liberdade sexual, tais como estupro, abuso, importunação, exploração e assédio sexual, foi registrado no Distrito Federal, o que denota a maior conscientização da sociedade. 

A secretaria destaca que existem diversas medidas de proteção à mulher em ação e que a população pode fazer denúncias online, pelo telefone 197 ou em qualquer delegacia.