Toffoli acompanha Moraes e vota para tornar réus mais 250 denunciados do 8 de Janeiro
Até o momento, o STF decidiu pela abertura de ações penais contra 550 pessoas acusadas de participação nos atos extremistas
Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em Brasília
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli acompanhou o ministro Alexandre de Moraes e votou para que mais 250 denunciados pelos atos extremistas de 8 de janeiro, em Brasília, se tornem réus. Este é o quarto bloco de julgamentos sobre o tema.
Toffoli não detalhou o voto, apenas registrou que acompanhava o relator. Moraes afirmou que a Constituição não permite a propagação de ideias contrárias à ordem constitucional nem a realização de manifestações públicas com o objetivo de ruptura do Estado de Direito.
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O julgamento começou na segunda-feira (8) no plenário virtual e segue até o próximo dia 15. Até o momento, o STF decidiu pela abertura de ações penais contra 550 pessoas acusadas de participação nos atos extremistas.
As denúncias fazem parte de vários inquéritos que tramitam na Corte. Em um deles, há investigação sobre o planejamento e a responsabilidade intelectual dos atos. Outro investiga os participantes da invasão que não foram presos em flagrante durante os atos que resultaram na depredação do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF.
No virtual, quando há pedido de vista (mais tempo para avaliar o caso), o julgamento é suspenso. Caso ocorra um pedido de destaque (interrupção do julgamento), a decisão é levada ao plenário físico.