O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirmou nesta terça-feira (19) que as três propostas sobre as eleições feitas pelo ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, e pelo coronel Marcelo Nogueira de Souza já foram analisadas e consideradas.
O ministro da Defesa voltou a questionar na última quinta-feira (14), em uma audiência pública no Senado, a segurança das urnas. Antes disso, no último dia 6, o ministro havia ido a uma comissão na Câmara dos Deputados, ocasião em que também pôs em dúvida a lisura do processo eleitoral.
"Sabemos muito bem que esse sistema eletrônico necessita sempre de aperfeiçoamento. Não há programa imune a ataque, imune a ser invadido. Tem os bancos que gastam milhões com segurança. Eu tive meu cartão clonado há três semanas. A minha esposa, no ano passado. Isso é fato", afirmou.
Teste de integridade das urnas eletrônicas
De acordo com o TSE, o teste de integridade é feito no dia da eleição como parte do calendário de auditorias do sistema eletrônico. A corte destaca que o procedimento é regulamentado por norma específica, que é cumprida com rigor pelos técnicos da Justiça Eleitoral e pelo pessoal de apoio logístico. Nas eleições deste ano, o tribunal ressalta também que "multiplicou por seis a quantidade de urnas que serão avaliadas durante o teste".
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Outro aspecto destacado pelo TSE é que o Ciclo de Transparência das Eleições teve início um ano antes das eleições 2022. O código-fonte das urnas foi disponibilizado para a fiscalização das entidades habilitadas, entre elas as Forças Armadas. Nas eleições anteriores, isso acontecia seis meses antes da votação.
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O órgão esclareceu ainda que não existe a possibilidade de introdução de qualquer código malicioso no sistema, já que "o código-fonte é continuamente inspecionado pelas instituições que acompanham o desenvolvimento dos programas". Tal código já tem passado por inspeções fora das dependências do tribunal por três universidades: Universidade de São Paulo (USP), Universidade de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Auditorias
O TSE informou que formalizou processo administrativo para coordenar os esforços de fiscalização. Uma reunião técnica com as entidades fiscalizadoras que quiserem acompanhar as eleições foi marcada para o dia 1° de agosto.
A corte eleitoral instituiu, em setembro de 2021, a CTE (Comissão de Transparência das Eleições) e o OTE (Observatório de Transparência Eleitoral).
Além disso, o TSE contou com a auditoria externa feita pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que referendou, de forma unânime, a segurança do sistema eletrônico de votação. De acordo com o TCU, o TSE "tem planos suficientes para prevenir, detectar, obstruir e neutralizar qualquer ação que ameace a segurança dos votos".
Votos auditáveis
De acordo com o órgão, "a função desempenhada pelo RDV (Registro Digital do Voto) – que armazena os votos exatamente como foram digitados na urna, porém embaralhados entre cada cargo para preservar o sigilo de quem vota – permite a recontagem por parte dos partidos políticos e demais entidades interessadas".
* Com informações do TSE