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TSE rejeita cassar chapa do governador do DF, Ibaneis Rocha

Ministros entenderam que não ficou caracterizado abuso de poder econômico durante a campanha política

Brasília|Renato Souza, do R7, em Brasília

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Ibaneis Rocha venceu as eleições para governador do DF no segundo turno em 2018
Ibaneis Rocha venceu as eleições para governador do DF no segundo turno em 2018

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou um pedido do ex-governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), para cassar a chapa do atual ocupante do cargo, Ibaneis Rocha (MDB). Na ação, Rollemberg alegou que o oponente nas eleições de 2018 cometeu abuso de poder econômico, captação ilícita de recursos eleitorais e uso indevido dos meios de comunicação.

De acordo com Rollemberg, o governador Ibaneis usou sindicatos para atacar a campanha dele e promover sua própria empreitada ao cargo de chefe do Executivo local. No entanto, ao analisarem o caso, os ministros da corte eleitoral não viram irregularidades com capacidade de gerar a cassação da chapa.


Em seu voto, o relator, ministro Mauro Campbell, destacou a ausência de provas por parte da acusação. "Os recorrentes não apontaram elemento fundamental para a possível configuração do abuso do poder político, qual seja, a autoridade pública que teria praticado os fatos indicados como abusivos", escreveu ele.

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O magistrado afirmou que o uso de sindicatos para campanha contra o oponente não é suficiente para caracterizar captação ilegal de recursos, como alegou Rollemberg. "No caso em tela, os gastos financeiros pelas entidades sindicais com propaganda eleitoral negativa em desfavor de Rodrigo Rollemberg não indicam, necessariamente, a existência de captação ilegal de recursos de campanha por Ibaneis Rocha ou, ainda, que este tenha realizado despesas ilícitas de recursos de campanha", completa o texto.

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