'Um poder não pode ser bigorna e martelo do outro' afirma Lira sobre 'harmonia' entre os Três Poderes
Fala foi feita em sessão solene do Congresso Nacional que celebra os 35 anos da Constituição
Brasília|Camila Costa, do R7, em Brasília
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta quinta-feira (5) que os Três Poderes são os ‘guardiões’ da Constituição Federal, e que para isso seja feito de eficaz é preciso “harmonia” e “independência entre Legislativo, Executivo e Judiciário. “Os Poderes devem ser freios e contrapesos. Um Poder não pode ser a bigorna e o martelo dos outros. Como servo fiel da Carta Magna, cada Poder, cada autoridade, cada servidor público deve agarrar-se com vigor às suas competências: jamais as recusando, jamais avançando sobre competências alheias”, afirmou Lira.
Ministro do SFT, Alexandre de Moraes também citou a atuação dos Três Poderes como âncora para a democracia. Defendeu o afastamento do que chamou de “populismo ditatorial”. “Temos o desafio diário de manter a democracia, de afastar o que chamo de cupins da democracia, dos arautos do autoritarismo, da popularidade e ditadura.
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O ministro também ressaltou que os poderes devem garantir a "democratização social". "Maior distribuição de renda, garantir a efetiva construção de sociedade livre, justa e também mais igualitária, nosso desafio para os próximos 35 anos”, declarou Moraes.
35 anos da Constituição
A Constituição Federal de 1988 completa 35 anos nesta quinta-feira (5). Uma sessão solene do Congresso Nacional, que reúne deputados e senadores, celebra a data. Com 250 artigos e 131 emendas, o texto constitucional é a base dos sistemas jurídico e político do país. A Carta, promulgada no dia 5 de outubro daquele ano, foi a sétima Constituição do Brasil, e recebeu cerca de 12 milhões de assinaturas. “Nos permitiu mais e nos entregou muito, todas as conquistas dos últimos anos foram permitas por ela [Constituição]”, defendeu o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.
Vídeos institucionais foram transmitidos logo no começo da sessão com uma retrospectiva de momentos históricos da democracia brasileira. Um deles foi narrado pelo então presidente da Câmara dos Deputados em 1988, Ulysses Guimarães. “A Constituição é um texto vivo, flexível e que se adapta às necessidades do país”, disse o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, lembrou momentos marcantes da democracia e conquistas permitidas pela Constituição. O ministro citou o Bolsa Família como uma delas, e indicou ainda avanços que o país precisa alcançar. “Combate à pobreza, desigualdade social e índices de violência urbana que precisamos enfrentar”, afirmou.
