União Brasil deve receber maior quantia do fundão de R$ 4,9 bilhões
Valor será dividido entre 32 partidos para o financiamento de campanhas e é o maior desde a criação do fundo, em 2017
Brasília|Augusto Fernandes, do R7, em Brasília
Para as eleições deste ano, os 32 partidos registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) terão um valor recorde de recursos públicos para financiar as campanhas dos seus candidatos. O fundo eleitoral, popularmente chamado de fundão, será de pouco mais de R$ 4,9 bilhões, e vai beneficiar principalmente os partidos que tiveram bom desempenho no pleito para a Câmara dos Deputados em 2018. União Brasil, PT e MDB receberão os valores mais altos (leia mais abaixo).
Alvo de polêmica no ano passado durante a construção da peça orçamentária para 2022, quando chegou a ter o seu valor definido em quase R$ 6 bilhões pelo Congresso Nacional, mas acabou sendo reduzido posteriormente, o fundão deste ano é o maior desde que essa forma de financiamento de campanha foi criada, em 2017. Nas eleições de 2018 e 2020, ele custou, respectivamente, R$ 1,7 bilhão e R$ 2 bilhões.
O fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões acabou sendo contestado na Justiça, e o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou ação que pedia a suspensão do valor, mas a maioria dos ministros decidiu manter o fundão como foi aprovado pelo Congresso.
O fundo eleitoral surgiu como uma maneira de os partidos compensarem os recursos que deixaram de receber de pessoas jurídicas, depois que o STF proibiu empresas privadas de contribuírem financeiramente com o financiamento de campanhas eleitorais, em 2015. A decisão foi tomada após a Corte entender que a doação das empresas poderia desequilibrar a disputa nas urnas.
Divisão dos recursos
Os recursos do fundão são públicos e repassados ao TSE pelo Tesouro Nacional. Para distribuir esse dinheiro aos partidos neste ano, o tribunal seguirá quatro critérios, sendo que três deles levam em conta a performance das legendas nas eleições de 2018.
Segundo as regras, 48% do valor serão repassados de acordo com a quantidade de deputados federais que cada partido elegeu nas últimas eleições. Quem fez a maior bancada na época, receberá mais.
Além disso, 35% serão partilhados entre os partidos que têm ao menos um deputado federal. O valor que cada sigla terá direito será definido de acordo com a quantidade de votos válidos que elas tiveram no pleito para a Câmara há 4 anos.
Já 15% serão repassados considerando a proporção de cada bancada partidária nas eleições para o Senado em 2018, incluindo os senadores que naquele ano estavam no primeiro quadriênio dos seus mandatos. Por fim, 2% do valor serão repartidos de forma igualitária entre todas as siglas com estatuto registrado na Corte.
Boletim de Urna - Glossário Eleitoral
Boletim de Urna - Glossário Eleitoral
União Brasil vai receber o maior valor
Com base nas diretrizes do TSE, o R7 calculou quanto do fundo eleitoral será disponibilizado a cada partido para as eleições deste ano. O valor está sujeito a alterações, visto que o tribunal só publicará a divisão oficial em junho. Até lá, a Corte pode mudar a quantidade de votos válidos à Câmara que cada partido recebeu em 2018, o que vai interferir no montante que será repassado às siglas.
Principal beneficiado, o União Brasil, fruto da fusão entre PSL e DEM, terá direito a pelo menos R$ 763 milhões. Em 2018, o partido conseguiu as maiores bancadas do Congresso, com 81 deputados e 11 senadores, e teve 16,29% dos votos válidos para a Câmara.
A quantidade que o União receberá em 2022 é quase o dobro do que teve direito nas últimas duas eleições juntas. Em 2018 e 2020, somando os valores repassados a DEM e PSL, o TSE disponibilizou R$ 416,9 milhões ao partido.
O segundo da lista é o PT, que vai receber cerca de R$ 487,8 milhões. Completa o pódio o MDB, com R$ 358 milhões. Nas últimas eleições, esses partidos tiveram, respectivamente, 54 e 34 deputados federais eleitos. Além disso, o PT contava com seis senadores e o MDB com 11.
Outros nove partidos receberão mais de R$ 100 milhões: PP (R$ 331,3 milhões), PSDB (R$ 315,2 milhões), PL (R$ 266,8 milhões), PSB (R$ 265,7 milhões), PDT (R$ 250,2 milhões), Republicanos (R$ 239,6 milhões), Podemos (R$ 211,1 milhões), PTB (R$ 112,8 milhões) e Solidariedade (R$ 107,1 milhões).
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Seis legendas terão direito apenas ao valor mínimo definido pelas regras do TSE, pois não têm nenhum deputado federal em exercício no momento e não elegeram senadores em 2018. PSTU, PCB, PRTB, PCO, PMB e UP devem receber do tribunal só R$ 3,1 milhões cada.
Segundo o TSE, cabe a cada partido estabelecer os critérios para a distribuição do fundo eleitoral, mas eles têm de atender a alguns requisitos, como destinar 30% dos recursos a mulheres. Aos postulantes negros, os recursos precisam ser distribuídos na mesma proporção entre os candidatos do partido.
Os partidos podem comunicar ao Tribunal até 1º de junho a renúncia ao fundão. Caso isso aconteça, é vedada a redistribuição dos recursos aos demais partidos. Cada legenda terá de prestar contas do uso do dinheiro do fundo. No caso de haver verbas não empregadas, elas deverão ser devolvidas à conta do Tesouro.