Daniel Vorcaro: Nunes Marques vota e forma maioria para manter prisão de banqueiro

Os ministros André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), votaram para manter a prisão do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Os ministros analisam o tema em plenário virtual desta sexta-feira (13) até a próxima (20).

Na modalidade virtual, não há debates, pois os ministros apresentam o voto pela internet. Porém, se houver pedido de vista, o julgamento será suspenso. E, se um dos ministros pedir destaque, o caso será levado ao plenário presencial, onde será avaliado por toda a Corte.

Ao registrar o posicionamento, Mendonça mencionou que a decisão não valerá para “Sicário” de Daniel Vorcaro, que morreu na prisão. “Ante o exposto, voto pelo referendo à medida cautelar, excetuado apenas o comando destinado ao investigado Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, porque veio a falecer, ocasionando a superveniente perda da eficácia da decisão, especificamente em relação à fração que recaía sobre si”, afirmou.

Fazem parte da Segunda Turma do STF os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Dias Toffoli — que se declarou suspeito para votar a ação. Assim, falta apenas um voto.

Toffoli era relator do processo, mas acabou afastado dessa função após a PF (Polícia Federal) encontrar mensagens no celular do banqueiro com referências ao ministro. Na quarta-feira (11), o magistrado também se declarou suspeito para analisar todos as ações relacionadas ao caso.

Prisão do banqueiro

Menos de um mês após ser designado novo relator do caso do Banco Master no STF, o ministro André Mendonça tomou a primeira decisão no processo: determinar a segunda prisão de Daniel Vorcaro, em 4 de março.

O banqueiro foi preso em São Paulo, em meio à quarta fase da Operação Compliance Zero, que apura um esquema bilionário de fraudes financeiras. A PF divulgou que o grupo investigado tinha quatro núcleos principais de atuação:

• Núcleo financeiro: responsável pela estruturação das fraudes contra o sistema financeiro;
• Núcleo de corrupção institucional: voltado à cooptação de servidores públicos do Banco Central;
• Núcleo de ocultação patrimonial e lavagem de dinheiro: garantia o uso de empresas interpostas;
• Núcleo de intimidação e obstrução de justiça: responsável pelo monitoramento ilegal de adversários, jornalistas e autoridades.

As apurações também revelaram que os investigados mantinham uma estrutura de vigilância e coerção privada, denominada “A Turma”, voltada à obtenção ilegal de informações sigilosas e à intimidação de críticos do conglomerado financeiro comandado pelo Master.

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