No Senado, CCJ adia votação sobre autonomia do Banco Central
Proposta será debatida depois do recesso parlamentar, em agosto
Brasília|Victoria Lacerda, do R7, em Brasília
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado adiou nesta quarta-feira (17) a votação da proposta que transforma o Banco Central em uma empresa pública. A proposta será debatida após o recesso parlamentar, em agosto.
O Banco Central é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda. A proposta, além de retirar a vinculação do banco a qualquer ministério, concede autonomia de gestão administrativa, contábil, orçamentária, financeira, operacional e patrimonial. A aprovação do orçamento anual de custeio e de investimentos do BC caberá à comissão temática pertinente do Senado Federal.
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A análise da proposta ocorre em meio a críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à atuação do presidente do BC, Roberto Campos Neto. O relator da proposta, Plínio Valério (PSDB-AM), afirmou que a “essência” do texto é transformar o Banco Central em uma empresa pública. No entanto, como o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), é contra a medida, não houve consenso.
Jaques afirmou que o texto proposto pelo governo busca um consenso, mas “evidentemente” ainda não está completo. “Não vou abrir mão da minha obsessão em buscar o máximo de consenso possível. Peço mais uma vez que adiemos a votação para o início de agosto,” disse o senador.
A avaliação é de que o tema deveria ser analisado com mais tempo e não às vésperas do recesso dos congressistas, que começa nesta quinta-feira (18), com sessão semipresencial.