O Ministério da Economia ampliou a defesa da redução de impostos que incidem sobre os combustíveis diante do forte reajuste anunciado nesta quinta-feira (10) pela Petrobras. Além disso, a equipe econômica do governo federal trata como prioritária a aprovação do projeto de lei que muda a fórmula de cálculo do ICMS e reduz a tributação federal.
Cálculo apresentado por uma das fontes estima que o reajuste de R$ 0,90 para o litro do diesel oficializado nesta quinta pela estatal possa ser aliviado em R$ 0,60 caso o Congresso aprove a medida, que está na pauta do Senado. Desse modo, o impacto efetivo nas bombas de combustível poderia ser reduzido para R$ 0,30.
Pela estimativa da pasta, a redução seria composta de R$ 0,33 referentes à desoneração de PIS/Cofins e de R$ 0,27 relacionados à mudança de cálculo do ICMS. Outro membro da pasta confirmou a projeção.
Para uma das fontes, os custos ao país precisam ser compartilhados entre governo federal e estados. Membros da pasta vêm argumentando que os governos regionais tiveram forte ampliação de receitas após medidas de socorro na pandemia e também com o salto nos preços de combustíveis.
Após diversos adiamentos, governo e lideranças partidárias negociam para que o projeto seja votado no Senado nesta quinta-feira. O texto busca mudar a cobrança do ICMS de combustíveis, estabelecendo um valor fixo do tributo por litro, não mais um percentual do valor médio. A medida ainda traz uma desoneração temporária de PIS/Cofins, com validade até dezembro deste ano.
De acordo com essa fonte do Ministério da Economia, o custo dessa desoneração ao Orçamento federal é estimado em R$ 1,6 bilhão por mês de vigência. A pasta defende que esse gasto seja feito dentro da meta fiscal e do teto de gastos.
Com a invasão da Ucrânia pela Rússia, que levou a uma disparada da cotação do petróleo, foi ampliada a pressão sobre o governo para que adote medidas que aliviem o preço dos combustíveis. As discussões internas foram intensificadas, mas, por falta de consenso, ainda não foi apresentada uma nova iniciativa.
Entre as opções estudadas está a que concederia subsídio a combustíveis, usando como fonte recursos de royalties da Petrobras e participações especiais arrecadadas pelo governo na exploração do pré-sal. A equipe econômica vem defendendo a votação do projeto do ICMS antes de qualquer decisão sobre subsídios.
Nesta quinta, a Petrobras anunciou que elevará o preço do diesel em cerca de 25% em suas refinarias, enquanto o valor da gasolina deverá subir quase 19%, contrariando pressões feitas pelo governo para que segurasse o reajuste por mais tempo.