Aneel avalia cobrança de bônus de outorga em novos leilões de energia

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica poderá estabelecer a cobrança de bônus de outorga nos futuros leilões de energia, se houver sucesso do mecanismo na licitação de hidrelétricas existentes, marcada para 30 de outubro, na qual o governo espera arrecadar 17 bilhões de reais com esse pagamento, afirmou o diretor do órgão regulador, Reive Barros, nesta quarta-feira.

No atual modelo do setor, vencem os leilões de energia as empresas que oferecem o menor preço final da eletricidade para o consumidor, mas o modelo em teste visa arrecadar recursos para o Tesouro em um momento em que o país luta para atingir as metas fiscais com elevação de receitas e cortes de despesas.

"Como esse é um fato novo, primeiro precisa ser avaliado se vai ter sucesso. Se tiver sucesso, é uma fórmula a se repetir, mas depende de qual vai ser o nível de participação (de empresas na disputa)... se for bem sucedido, evidentemente poderá ser replicado", disse Barros a jornalistas, no intervalo de evento em São Paulo.

Segundo ele, há expectativa de que, além de elétricas nacionais e estrangeiras, fundos de investimento e de pensão possam também participar do certame de outubro.

Ele ainda afirmou que o Ministério de Minas e Energia tem realizado reuniões para atrair empresas para a disputa do leilão de hidrelétricas existentes, com o objetivo de garantir que haja competição para forçar menores tarifas para o consumidor e maior arrecadação para os cofres públicos.

O modelo de leilão em que vence o menor lance de preço da energia foi estabelecido em 2004, em uma reformulação da regulamentação do setor elétrico conduzida por Dilma Rousseff, então ministra de Minas e Energia do governo Lula.

Antes da mudança, ganhavam as licitações as empresas que ofereciam o maior pagamento aos cofres públicos, a título de Uso do Bem Público (UBP), uma regra que foi alterada para favorecer a modicidade tarifária.

No leilão de hidrelétricas existentes de outubro, que ofertará empreendimentos cujo contrato de concessão expirou, o modelo adotado será misto --vence quem apresentar um lance que combine o menor preço para os consumidores regulados, atendidos pelas distribuidoras, e o maior pagamento de bônus de outorga ao governo.

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(Por Luciano Costa)