ANP estuda ampliar prazo para exploração e produção de campos devido a preço baixo

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estuda flexibilizar exigências contidas em contratos de exploração e produção de blocos de petróleo licitados na Rodada Zero e das rodadas de licitação de 1 a 10, devido ao atual cenário desfavorável de preços, afirmou nesta quinta-feira a diretora-geral da autarquia, Magda Chambriard.

Além da avaliação de pedidos de aumento de prazos, feitos por petroleiras, já realizados pela agência, a autarquia estuda outras flexibilizações que podem ser realizadas para tornar projetos mais eficientes e rentáveis.

"O que a gente faz é aumento de prazo, quando necessário, caso a caso, e medidas mais gerais, o que a gente faz é ver o que o edital e o contrato de cada uma das licitações permite em termos de flexibilização", afirmou Magda.

As declarações foram dadas após evento de posse do novo diretor da autarquia, Aurélio Amaral.

Segundo a diretora-geral, a agência entende que há flexibilizações possíveis nos contratos da rodada zero e da primeira até a décima.

As possibilidades de flexibilizações nos contratos das rodadas estão sendo submetidas a um "crivo bem relevante dentro da agência", inclusive passando pela área jurídica.

"Para que quando tivermos sugestão ao Ministério de Minas e Energia, essa sugestão possa ser de bastante consistente", destacou Magda, destacando que estão sendo feitos todos os esforços para ampliar a eficiência dos projetos de petróleo e gás no Brasil.

Magda também comentou que os baixos preços do barril do petróleo também poderão levar a agência a realizar mudanças nos próximos leilões de blocos, ainda sem datas definidas.

O tamanho dos blocos poderá ser reduzido, assim como o Programa Exploratório Mínimo (PEM).

Magda destacou que o mote da agência é o desenvolvimento do país e que a votação sobre o impeachment prevista para domingo não afeta os trabalhos da agência. "Para nós, domingo é o menos importante. O fator primordial para nós é o preço do petróleo", afirmou.

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(Por Marta Nogueira e Jeb Blount)